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Ofício - 04/2023 - CAS - (59171)
20/11/2024 23:25
Ofício - 05/2023 - CAS - (59169)
20/11/2024 23:25
Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (60503)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Parecer - 1 - CAF - (60497)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2435/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei...

Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60501)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60502)
20/11/2024 23:02
Despacho - 10 - CESC - (60493)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2707/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 7 - CESC - (60494)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2921/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 1 - SELEG - (60492)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60491)
20/11/2024 23:03
Despacho - 4 - CESC - (60446)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 9/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60445)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60441)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60443)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60444)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60442)
20/11/2024 23:03
Despacho - 7 - CESC - (60430)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2738/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (60427)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2816/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60433)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 2 - SELEG - (60431)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Essa proposição foi anexada ao PDL Nº 03 DE 2023. Conclusão do processo. Brasília, 26 de outubro de 2023 MANOEL ALVARO...

Despacho - 1 - SELEG - (60429)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60432)
17/11/2024 17:22
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60428)
20/11/2024 23:03
Anexo - Recurso 1/2023 - SELEG - (60404)
20/11/2024 23:03
Anexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60406)
20/11/2024 23:03
Despacho - 3 - SELEG - (60405)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (60403)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - REC 1/2023 - SELEG - (60407)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - SELEG - (60402)
20/11/2024 23:03
Lei - Lei nº 4.011/2007 - GAB DEP RICARDO VALE - (60349)
20/11/2024 23:03
Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF ao Processo nº 1/2023, que...

Projeto de Lei - (60346)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...

Designação de Relator - PDL 279/2022 - CAS - (60344)
20/11/2024 23:03
Despacho - 1 - SELEG - (60348)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - CAS - (60345)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 279/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 3 - CAS - (60343)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 01/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Parecer - 2 - CCJ - (60194)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Decreto Legislativo nº 252/2022, que...

Indicação - (60192)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Despacho - 3 - SELEG - (60189)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (60188)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em...

Despacho - 3 - SELEG - (60193)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 3 - SELEG - (60195)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 1 - CERIM - (60191)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/07/2023 - 09H30 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 3 - CAS - (60187)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PLC 01/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...

Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - (60181)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 2685/2022 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o PROJETO DE...

Parecer - 2 - CCJ - (60182)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Designação de Relator - PL 2935/2022 - CAS - (60183)
20/11/2024 23:21
Designação de Relator - PLC 01/2023 - CAS - (60186)
20/11/2024 23:21
Despacho - 10 - CCJ - (60179)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...

Despacho - 17 - CCJ - (60180)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...

Despacho - 5 - CAS - (60184)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2935/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 4 - SACP - (60185)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CAS - (60148)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 cas Projeto de Lei nº 4/2023 “Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos...

Moção - (60145)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Parabeniza o Presidente da República pela decisão de...

Projeto de Lei - (60142)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019,...

Indicação - (60139)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 9 - SACP - (60144)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Nesta data tive conhecimento que houve um erro no despacho anterior (documento 50971), o qual foi...

Despacho - 2 - SACP - (60141)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60143)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...