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Redação Final - CCJ - (132405)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

Despacho - 3 - CESC - (132404)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 202, de 13 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Emenda (Aditiva) - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132340)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...

Projeto de Decreto Legislativo - (132342)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - Cancelado - (132341)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...

Indicação - (132336)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 8 - CAS - (132333)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 7 - CAS - (132335)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação de parecer nº 2-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 4 - CAS - (132334)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 4 - CAS - (132337)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação de parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 5 - SACP - (132339)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...

Requerimento - (132299)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requerer informações sobre a supressão vegetal no...

Indicação - (132303)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (132301)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132296)
17/11/2024 04:50
Despacho - 5 - CESC - (132298)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...

Despacho - 3 - SACP - (132302)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PDL's nºs 165/2024 e 168/2024, conforme Portaria - GMD nº 416/2024....

Despacho - 5 - SACP - (132297)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PDL nº 165/2024. À CAS, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132248)
17/11/2024 04:51
Requerimento - (132245)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de...

Despacho - 1 - SELEG - (132242)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (132243)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (132249)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (132244)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (132246)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (132247)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
17/11/2024 05:04
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132170)
17/11/2024 05:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132169)
17/11/2024 05:04
Decreto Legislativo - nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132168)
17/11/2024 05:04
Despacho - 6 - SELEG - (132171)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 7 - SACP - (132172)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160). Brasília, 11 de setembro...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132115)
17/11/2024 05:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132114)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132117)
17/11/2024 05:04
Moção - (132116)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação das...

Despacho - 3 - SELEG - (132113)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132072)
17/11/2024 05:04
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132069)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132068)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (132071)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132070)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132016)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132014)
17/11/2024 05:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132013)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132017)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (132015)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (131956)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131954)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (131953)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (131955)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131931)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131932)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131930)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131929)
17/11/2024 05:04
Redação Final - CEOF - (131928)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.283, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (131855)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (131853)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (131854)
17/11/2024 05:04