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Despacho - 7 - CESC - (132293)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (132221)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 5047/2024;...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (132218)
17/11/2024 04:51Indicação - (132216)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (132217)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 74/2023, que “Altera a Lei nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132215)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2081/2021...
Requerimento - (132219)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132213)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1154/2024...
Moção - (132214)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (132139)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132142)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132137)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132140)
17/11/2024 05:04Despacho - 2 - SELEG - (132141)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (132138)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132102)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132100)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132099)
17/11/2024 05:04Despacho - 3 - SELEG - (132101)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (132098)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132058)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132062)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132061)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (132060)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (132059)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (132030)
17/11/2024 05:04Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132031)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132029)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - Cancelado - SELEG - (132032)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131960)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131962)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131961)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (131957)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (131959)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (131958)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131922)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131921)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131919)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131920)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131918)
17/11/2024 05:04Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (131841)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei – 1241 de 2024 que Altera a Lei nº 6.466,...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131836)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de prioridade de...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131834)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131838)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131839)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131835)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131837)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131840)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131833)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.551, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131770)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Indicação - (131769)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (131771)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131768)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131766)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131716)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131713)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131714)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131709)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...