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Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64392)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Ao Projeto de Lei nº 95/2023, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64394)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2022 Da COMISSÃO DE...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (64396)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2022 Da COMISSÃO DE...

Despacho - 12 - CEOF - (64397)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ratifico o Despacho anterior que enviou ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março...

Despacho - 9 - CEOF - (64398)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ratifico o Despacho anterior que enviou ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março...

Despacho - 10 - SACP - (64399)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 64267. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Proc - (64374)
18/11/2024 12:52
Requerimento - (64375)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e...

Indicação - (64377)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...

Anexo - Minuta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (64378)
17/11/2024 17:02
Indicação - (64379)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (64376)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (64380)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a ampliação...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 108/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Indicação - (64351)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, a adoção de...

Indicação - (64348)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...

Indicação - (64350)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...

Indicação - (64346)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...

Indicação - (64349)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...

Indicação - (64353)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo construção...

Redação Final - CCJ - (64352)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 213 DE 2023 Redação Final Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que...

Despacho - 3 - CCJ - (64347)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 213/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (64297)
18/11/2024 12:52
Despacho - 1 - SELEG - (64299)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64296)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (64300)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64298)
18/11/2024 12:52
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (64286)
20/11/2024 13:11
Indicação - (64284)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 1 - SELEG - (64285)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (64288)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64287)
20/11/2024 13:11
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64283)
18/11/2024 12:52
Indicação - (64273)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 1 - SELEG - (64270)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64275)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64272)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64274)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64276)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64271)
20/11/2024 22:20
Indicação - (64260)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Indicação - (64256)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 11 - SACP - (64257)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (64259)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - Cancelado - SACP - (64255)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64258)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64262)
20/11/2024 22:20
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (64247)
17/11/2024 17:02
Despacho - 1 - SELEG - (64243)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64246)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (64244)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64248)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64245)
18/11/2024 12:52
Despacho - 1 - SELEG - (64236)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64233)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (64231)
20/11/2024 22:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64235)
20/11/2024 13:11
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64232)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64237)
18/11/2024 12:52
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (64215)
20/11/2024 22:20