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Ofício - CTMU - (52693)
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17/11/2024 17:36Anexo - Único - CEOF - (52683)
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17/11/2024 17:36Redação Final - CEOF - (52682)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.945, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Ofício - CTMU - (52669)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52671)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52672)
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17/11/2024 17:36Despacho - 3 - CDESCTMAT - (52670)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a matéria, PL 3044/2022, foi avocada...
Ofício - CTMU - (52657)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52655)
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17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52653)
17/11/2024 17:36Indicação - (52638)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (52636)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52639)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52637)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52640)
17/11/2024 17:36Redação Final - Seleg - SELEG - (52625)
17/11/2024 17:36Redação Final - Seleg - SELEG - (52626)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52622)
17/11/2024 17:36Redação Final - Cancelado - CCJ - (52624)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.366, DE 2022 Redação Final Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Folha de Votação - CTMU - (52555)
17/11/2024 17:36Folha de Votação - CTMU - (52553)
17/11/2024 17:36Ofício - Cancelado - CTMU - (52552)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52554)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52551)
17/11/2024 17:36Anexo - II - CEOF - (52534)
17/11/2024 17:36Anexo - I - CEOF - (52533)
17/11/2024 17:36Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532)
17/11/2024 17:36Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36Despacho - 4 - CEOF - (52536)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...
Redação Final - CCJ - (52479)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52477)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52475)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52476)
17/11/2024 17:37Despacho - 8 - SELEG - (52478)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (52471)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52473)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 04 - CEOF - APROVADO - SELEG - (52469)
17/11/2024 17:37Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (52474)
17/11/2024 17:37Despacho - 4 - CCJ - (52472)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 113/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2 e 3. ...
Despacho - 3 - SELEG - (52470)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de novembro de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal,...