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Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (59101)
20/11/2024 23:25Requerimento - (59100)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde...
Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59072)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59071)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59069)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59068)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - CFGTC - (59070)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 1746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde...
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59039)
20/11/2024 23:42Indicação - (59042)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59040)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 99/2023...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59036)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 3 - CERIM - (59041)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59038)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59016)
20/11/2024 23:42Despacho - 11 - SELEG - (59020)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos da solicitação da CAS, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59012)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59018)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59019)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15...
Despacho - 3 - CERIM - (59013)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada dia 29 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15 de...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59015)
20/11/2024 23:42Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58977)
20/11/2024 23:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (58978)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...
Despacho - 3 - CERIM - (58967)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58968)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58976)
20/11/2024 23:42Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o “Programa Distrital...
Moção - (58924)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (58928)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (58925)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOOSEVELT VILELA) Disciplina a utilização de termos como...
Requerimento - (58926)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...
Despacho - 1 - CERIM - (58929)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CAF - (58921)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58922)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (58811)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Vila da Melhor...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (58808)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Indicação - (58814)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências ao Departamento de...
Despacho - 3 - CERIM - (58807)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 19h, Ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (58813)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 28 de junho de 2022, às 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (58809)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58815)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - CERIM - (58810)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão solene não realizada . Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Moção - (58768)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor à atleta Jade Lanai pela recente conquista...
Indicação - (58761)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a criação de Delegacia...
Indicação - (58763)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (58769)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (58770)
20/11/2024 23:43Despacho - 2 - CERIM - (58759)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota no dia 22 de novembro 2021, às 14h, Ambiente Virtual. Zona Cívico-Administrativa, 14 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58760)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54406)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54408)
18/11/2024 13:44Despacho - 6 - SELEG - (54410)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (100965)
23/04/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2699/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - Lei nº 7.329, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100983)
20/11/2024 19:47Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (100966)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (100967)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 563/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (100968)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (100970)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...