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Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61147)
20/11/2024 23:00Indicação - (61141)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61142)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº 91/...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61140)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 3 - GMD - (61144)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI para encaminhamento externo. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da...
Despacho - 3 - GMD - (61145)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI para encaminhamento externo. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61136)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61138)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61139)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61137)
20/11/2024 23:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61135)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (61114)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61115)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61118)
17/11/2024 17:17Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61117)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61116)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 191 e Portaria GMD nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61113)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60988)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60989)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60991)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60990)
20/11/2024 23:01Moção - (60982)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Indicação - (60986)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - (60983)
20/11/2024 23:01Despacho - 6 - SACP - (60984)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento deste ao PL 1321/2020 realizado por determinação da Portaria 90/2023 de 06/03/2023,...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60987)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60985)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (60921)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Assegura a priorização de procedimentos investigatórios que...
Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às...
Parecer - 1 - CAS - (60922)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60923)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60926)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60925)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60895)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60892)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60891)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60894)
20/11/2024 23:01Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - SELEG - (60875)
17/11/2024 17:17Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - Cancelado - SELEG - (60874)
17/11/2024 17:17Requerimento - (60876)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - CESC - (60872)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que a Folha de Votação ID 60871...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60873)
17/11/2024 17:17Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60824)
20/11/2024 23:01Despacho - 1 - CESC - (60820)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60822)
17/11/2024 17:17Ata - 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60823)
20/11/2024 23:01Projeto de Lei - (60782)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na...
Projeto de Lei - (60780)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado ) INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE...
Despacho - 8 - SACP - (60786)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de março de 2023...
Despacho - 4 - SACP - (60781)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 3 de março de 2023 Luciana Nunes Moreira...
Despacho - 7 - SACP - (60785)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60787)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60784)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CEOF - (60774)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2817/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (60777)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES...
Indicação - (60771)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60775)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do...