CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - SELEG - (98670)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 596, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 5 - SACP - (98676)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 963/2023 e Despacho SELEG (98664). Tramitação...

Despacho - 8 - SACP - (98673)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 955/2023 e Despacho SELEG (98668). Tramitação...

Despacho - 3 - SACP - (98669)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme despacho-SELEG (98649). Brasília, 24 de outubro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 3457, de 2023. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (98650)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 651, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (98649)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...

Despacho - 1 - SELEG - (98652)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...

Indicação - (98350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (98352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98345)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (98349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98346)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (98353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (98351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...

Indicação - (98348)

Indicação - (98347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (98334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (98329)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (98332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (98335)

Indicação - (98326)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova...

Indicação - (98331)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castor) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (98330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, através da...

Indicação - (98333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (98328)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - PARECER AO PL 550/2023 - (98290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...

Lei - GAB DEP PEPA - (98287)

Folha de Votação - CS - (98291)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 481/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 481/2023, que “Dispõe sobre a...

Indicação - (98289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trechos 1, 2 e 3 do Sol...

Folha de Votação - CS - (98292)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 515/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 515/2023, que “Obriga os...

Folha de Votação - CS - (98288)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 140/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 140/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 2 - SACP - (98286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CS - (98254)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3380/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98257)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3212/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98255)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3367/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98258)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3230/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98259)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3239/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98256)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3349/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98261)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3184/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98262)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3181/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98260)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3238/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 592/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 592, de...

Publicação - DCL Nº 226, Brasília, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 - CTMU - (98240)

Folha de votação - Indicação - CS - (98243)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3708/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98244)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3601/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98239)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3729/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (98241)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3692/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Despacho - 1 - SELEG - (98238)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SELEG - (98236)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98190)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 311/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (98191)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos...

Designação de Relator - CCJ - (98187)

Designação de Relator - CCJ - (98189)

Designação de Relator - CCJ - (98188)

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98177)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 136/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (98175)