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Despacho - 6 - SACP - ART137 - (63782)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63732)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63729)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63730)
20/11/2024 22:39Despacho - 10 - SACP - ART137 - (63731)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63728)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Indicação - (63680)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...
Indicação - (63677)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu...
Despacho - 1 - CAS - (63674)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63675)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63678)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63676)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (63681)
20/11/2024 22:39Ofício - Cancelado - CTMU - (63679)
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - (63646)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o programa de valorização da escritora...
Projeto de Lei - (63647)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui no Distrito Federal o Dia...
Despacho - 8 - SACP - (63637)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas 1 e 2...
Despacho - 1 - CAS - (63640)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63643)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63642)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63638)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 6 - SACP - (63639)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...
Despacho - 12 - SACP - (63644)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Requerimento - (63539)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do...
Folha de votação - Indicação - 390/2023 - CAS - (63535)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 393/2023 - CAS - (63536)
18/11/2024 12:56Ofício - 29/2023 - CAS - (63540)
17/11/2024 17:07Despacho - 7 - CCJ - (63538)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (63537)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Indicação - (63492)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Folha de votação - Indicação - 152/2023 - CAS - (63496)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 153/2023 - CAS - (63498)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 150/2023 - CAS - (63493)
18/11/2024 12:56Requerimento - (63494)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 7 - SELEG - (63497)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 198/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...
Despacho - 4 - SACP - (63495)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (63438)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Anexo - Requerimento nº 2696/2021 - Retirada - SELEG - (63441)
17/11/2024 17:07Despacho - 6 - SACP - (63440)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n. 2.961/2021, que solicitou a retirada de tramitação desta...
Despacho - 2 - SELEG - (63439)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63437)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63435)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (63436)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 184 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63442)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2624 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Anexo - Requerimento nº 2949/2021 - Retirada - SELEG - (63387)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63388)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63390)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 6 - CAS - (63391)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 142/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (63386)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2687/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (63385)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 157/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SELEG - (63389)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 944 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (63384)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 945 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Designação de Relator - PL-2897/2022 - CAS - (63346)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PDL 200/2021 - CAS - (63348)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2693/2022 - CAS - (63344)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-142/2023 - CAS - (63345)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - SELEG - (63347)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...