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Indicação - (62309)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (62305)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (62307)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Designação de Relator - PL-1902/2021 - CAS - (61556)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PDL 287/2022 - CAS - (61557)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PDL 251/2022 - CAS - (61558)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PLC-5/2023 - CAS - (61559)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-2210/2021 - CAS - (61543)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-2143/2021 - CAS - (61546)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-2381/2021 - CAS - (61542)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-117/2023 - CAS - (61545)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-8/2023 - CAS - (61544)
20/11/2024 22:42
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui sobre a criação do...

Projeto de Lei - (61529)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre os princípios e...

Projeto de Lei - (61525)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre as diretrizes...

Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a proteção contra...

Parecer - 3 - CEOF - (61531)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2308/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...

Requerimento - (61532)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Indicação - (61527)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 10 - SACP - (61526)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA, OBSERVANDO-SE QUE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01-CAS NÃO FOI APRECIADA NEM...

Despacho - 2 - SACP - (61523)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Lei n° 2.424/1999. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61398)
20/11/2024 23:00
Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (61403)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61400)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (61405)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61401)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (61402)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (61399)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Recurso - (61373)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Recurso Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Contra a decisão publicada no DCL nº 52, de 06/03/2023...

Folha de Votação - CAF - (61374)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Indicações nº 8.859/2022, 8.911/2022, 8.958/2022, 8.994/2022, 9.013/2022, 9.051/2022, 78/2023 e...

Despacho - 1 - SELEG - (61376)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (61379)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (61378)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61377)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61380)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61375)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (61372)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - CESC - (61331)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61332)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61329)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61333)
20/11/2024 23:00
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61334)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61330)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº...

Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)
18/11/2024 12:52
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...

Moção - (63977)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica,...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (63973)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2047/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63971)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 2 - GTS - (63976)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Para providências conforme Portaria GMD 117/2023 Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal,...

Ofício - Cancelado - CTMU - (63974)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (63829)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63826)
20/11/2024 22:39
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63827)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2202/2021 foi distribuído a Sra....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63830)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63828)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63831)
20/11/2024 22:39
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (63783)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 194/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Indicação - (63786)
18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...