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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110911)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17...
Requerimento - (110910)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110908)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110913)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 836/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 1 - SELEG - (110907)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (110912)
17/11/2024 07:54Despacho - 1 - SELEG - (110861)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110859)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110858)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110862)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110863)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110860)
17/11/2024 07:54Mensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
17/11/2024 07:54Redação Final - - SELEG - (110816)
17/11/2024 07:54Indicação - (110819)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Secretaria de Justiça e...
Requerimento - (110815)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 339,...
Despacho - 2 - SELEG - (110814)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110820)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110753)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110755)
17/11/2024 07:54Despacho - 5 - CCJ - (110757)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 72/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110756)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110754)
17/11/2024 07:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110738)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110736)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110740)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110737)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110741)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110739)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110730)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110729)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110728)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110727)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (110731)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110726)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110724)
17/11/2024 07:55Despacho - 5 - SELEG - (110723)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110722)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110725)
17/11/2024 07:55Moção - (110706)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 667, de 2023, de autoria da Deputada Distrital Dayse...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (110708)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110707)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 502/2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110710)
17/11/2024 07:55Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110712)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110711)
17/11/2024 07:55Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (110638)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 698/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110643)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 344/2023 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (110642)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110639)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110640)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110641)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - SELEG - (110644)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (110637)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (110645)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (110616)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no...
Despacho - 2 - SELEG - (110618)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110615)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110612)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110613)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...