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Ofício - 119/2023 - CS - (97131)
17/11/2024 10:33Ofício - 131/2023 - CS - (97133)
17/11/2024 10:33Ofício - 65/2023 - CS - (97130)
17/11/2024 10:33Despacho - 2 - SACP - (97132)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (97134)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1529/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34Ofício - 1302/2023 - CS - (97102)
17/11/2024 10:34Ofício - 73/2023 - CS - (97099)
17/11/2024 10:34Indicação - (97098)
17/11/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97101)
17/11/2024 10:34Ofício - 1391/2023 - CS - (97082)
17/11/2024 10:34Ofício - 97/2023 - CS - (97084)
17/11/2024 10:34Ofício - 102/2023 - CS - (97086)
17/11/2024 10:34Despacho - 1 - CS - (97081)
17/11/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1399/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...
Despacho - 1 - CS - (97085)
17/11/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1286/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...
Despacho - 1 - CS - (97083)
17/11/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1391/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...
Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47Indicação - (97054)
17/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao...
Ofício - 92/2023 - CS - (97057)
17/11/2024 10:47Ofício - 91/2023 - CS - (97058)
17/11/2024 10:47Despacho - 2 - SELEG - (97055)
17/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (97059)
17/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição Brasília, 11 de outubro de 2023 ...
Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (96847)
17/11/2024 10:48Ofício - 132/2023 - CS - (96845)
17/11/2024 10:48Despacho - 1 - CS - (96849)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3053/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96846)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho A CDESCTMAT, para anexar a folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96850)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (96848)
17/11/2024 10:48Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (96810)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Despacho - 1 - SELEG - (96808)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96805)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96804)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96807)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96806)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96809)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96802)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96803)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (96746)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016,...
Emenda (de Plenário) - 87 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96740)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 2023, que...
Emenda (de Plenário) - 86 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96742)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 2023, que...
Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe...
Despacho - 8 - CCJ - (96738)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem do Sr. Deputado Thiago Manzoni, Presidente da CCJ, consigno que durante a discussão do Parecer nº 06 –...
Despacho - 4 - CESC - (96739)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, para que corrija o fluxo, tendo em vista que a proposição não trata, em quaisquer de seus aspectos,...
Despacho - 5 - SACP - (96743)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação acerca do Despacho 96739, observando-se a alegação de incompetência formulada...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96745)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96744)
17/11/2024 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96603)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96602)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96605)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96604)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (96601)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96599)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96598)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96606)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (96600)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49Parecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (96556)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2063/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (96559)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de...
Requerimento - (96557)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de...
Requerimento - (96560)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de...