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Emenda (Subemenda) - 320 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86398)
17/11/2024 13:36
Folha de Votação - CCJ - (86358)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.045/2022 Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de...

Indicação - (86361)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CCJ - (86351)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula...

Indicação - (86356)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (86352)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/09/2023 - 09 horas - Externo: NOVACAP Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (86350)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/9/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - CCJ - (86355)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (86360)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Folha de Votação - CESC - (86301)
17/11/2024 13:36
Folha de Votação - CESC - (86300)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86294)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86295)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86297)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86299)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86298)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (86375)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86316)
17/11/2024 13:36
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86315)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86318)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86313)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86314)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86317)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86264)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86267)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86268)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86266)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86263)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - PARECER - (86116)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Emenda (Aditiva) - 78 - PLENARIO - Retirado(a) - (86114)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...

Requerimento - (86113)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher...

Indicação - (86115)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86119)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CEOF - (86118)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 466, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...

Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - (85850)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 178 - CEOF - Não apreciado(a) - (85853)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 177 - CEOF - Não apreciado(a) - (85852)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - (85851)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Não apreciado(a) - (85831)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Não apreciado(a) - (85830)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Não apreciado(a) - (85828)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 154 - CEOF - Não apreciado(a) - (85829)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 125 - CEOF - Não apreciado(a) - (85800)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Não apreciado(a) - (85799)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 123 - CEOF - Não apreciado(a) - (85798)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - (85796)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 122 - CEOF - Não apreciado(a) - (85797)
17/11/2024 13:37
Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (85762)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (85760)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (85761)
17/11/2024 13:38
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85763)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (85734)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - (85733)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (85735)
17/11/2024 13:38
Emenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - (85732)
17/11/2024 13:38
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Moção - (85712)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...

Despacho - 1 - CAS - (85714)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85713)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85711)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...