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Despacho - 2 - SACP-IND - (118954)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118955)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118952)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118951)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118953)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118950)
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Despacho - 3 - GMD - (118934)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Vice Presidente (Deputado Ricardo Vale) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 17 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118933)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118937)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118936)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118939)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118935)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118938)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118932)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118911)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118908)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118870)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118874)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118869)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118875)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118868)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118873)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118872)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118871)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Nota Técnica - CFGTC - (118849)
20/11/2024 18:02Despacho - 2 - SACP-IND - (118846)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118844)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118843)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118842)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118845)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (118848)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118847)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (118807)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Relatora Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n° 640,...
Indicação - (118809)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com...
Indicação - (118804)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CTMU - (118803)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 246/2023 Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui...
Indicação - (118805)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (118811)
17/11/2024 06:28Despacho - 13 - SACP - (118806)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 118756. Brasília, 17 de abril de 2024...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118810)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118808)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118753)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - CTMU - Aprovado(a) - (118755)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 246/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (118754)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 substitutivo (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 246/2023, que “Altera a Lei...
Despacho - 11 - CEOF - (118752)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Informamos que a lacuna relativa à emenda nº 35 (documento PLE nº 74093), desta proposição,...
Despacho - 12 - SELEG - (118758)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Correções providenciadas. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL...
Despacho - 12 - SELEG - (118756)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (118757)
17/11/2024 06:28Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (118737)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 945/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 945/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (118738)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda substitutivo (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 945/2024, que “ Estabelece medidas para garantir o acesso...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (118739)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...