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Mensagem - nº 63/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111417)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 76/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111382)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 47/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111384)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 57/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111385)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 49/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111383)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 61/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111381)
17/11/2024 07:38Portaria GMD - 50/2024 - Cancelado - GTS - (111338)
17/11/2024 07:39Projeto de Lei - (111339)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputao RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para...
Indicação - (111342)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - SELEG - (111343)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (111341)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (111345)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (111340)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111344)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (111285)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (111292)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (111293)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (111286)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (111289)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111288)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111287)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111290)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (111291)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Lei - Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111265)
17/11/2024 07:53Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111262)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111263)
17/11/2024 07:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110651)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110643)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 344/2023 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Indicação - (110648)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (110642)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110646)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 9 - SELEG - (110650)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (110644)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (110645)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 9 - SACP - (110647)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 13 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110607)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Seleg para análise do anexo em atendimento ao Despacho 10, dessa unidade, e retorno à tramitação. ...
Despacho - 8 - SELEG - (110609)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (110608)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110612)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110613)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110614)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110606)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (110610)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (110611)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (110572)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 813/2023 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (110570)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Projeto de Lei nº 4/2023 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...
Requerimento - (110573)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap...
Designação de Relator - PDL 72/2023 - CAS - (110575)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - PL-830/2023 - CAS - (110576)
17/11/2024 07:55Despacho - 3 - CESC - (110574)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 36, de 20 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CAS - (110578)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 72/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Projeto de Lei - (110519)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Institui, no Distrito Federal, o programa de orientação para...
Projeto de Lei - (110526)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.°...
Manifestação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (110525)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Manifestação A Secretaria Legislativa solicitou manifestação sobre a existência de proposição...
Indicação - (110520)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à...
Indicação - (110524)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição...
Indicação - (110527)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição...
Indicação - (110523)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas...
Indicação - (110522)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...