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Despacho - 5 - CCJ - (81060)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 17/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Designação de Relator - CCJ - (81051)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81053)
17/11/2024 14:20
Despacho - 17 - CCJ - (81050)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2036/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22181). Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81048)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 14/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81052)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 6 - CCJ - (81049)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 248/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 4 - CCJ - (81047)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Lei - GAB DEP PEPA - (81019)
17/11/2024 14:20
Decreto - GAB DEP PEPA - (81020)
17/11/2024 14:20
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
17/11/2024 14:20
Requerimento - (81021)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
17/11/2024 14:20
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
17/11/2024 14:33
Ofício - 1124379 - CESC - (80732)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 317/2023 - CESC - (80735)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80730)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80733)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80734)
17/11/2024 14:33
Ofício - 1124379 - CESC - (80667)
17/11/2024 14:33
Ofício - 1124379 - CESC - (80663)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 309/2023 - CESC - (80665)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80666)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80664)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80627)
17/11/2024 14:34
Ofício - 1124379 - CESC - (80629)
17/11/2024 14:34
Ofício - SEI Nº 301/2023 - CESC - (80631)
17/11/2024 14:34
Despacho - 1 - CESC - (80632)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80628)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80630)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - 1124379 - CESC - (80564)
17/11/2024 14:34
Ofício - 1124379 - CESC - (80570)
17/11/2024 14:34
Ofício - SEI Nº 297/2023 - CESC - (80568)
17/11/2024 14:34
Despacho - 1 - CESC - (80565)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 6 - SELEG - (80566)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - CESC - (80569)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 5 - SELEG - (80506)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80507)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80505)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (80504)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (80503)
17/11/2024 14:34
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80493)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80491)
17/11/2024 14:34
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80490)
17/11/2024 14:34
Despacho - 5 - SELEG - (80489)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80492)
17/11/2024 14:34
Anexo - ANEXO IX B9 - CEOF - (81986)
17/11/2024 14:16
Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81879)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17
Redação Final - CCJ - (81853)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2023 Redação Final Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas...

Moção - (81860)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor à...

Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2991/2022 - (81854)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.991/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 20/2023 - (81858)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 20/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1.809/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - PL 2372/2021 - (81855)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.372/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CCJ - (81859)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...