Busca
Projeto de Lei - (132825)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece medidas de proteção à...
Requerimento - (132826)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132821)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1183/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - Cancelado - (132824)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a qualidade e a...
Moção - (132819)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos servidores...
Requerimento - (132823)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (132816)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (132818)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Relator Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2979/2022, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (132817)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a melhoria nos...
Portaria GMD - 421/2024 - Cancelado - GTS - (132730)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.473, de 2024 - SELEG - (132729)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132731)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132728)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132727)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132712)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132711)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.482, de 2024 - SELEG - (132710)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132709)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132685)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132688)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132669)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132667)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132666)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132668)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 171/2024 - CAS - (132665)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 169/2024 - CAS - (132636)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 175/2024 - CAS - (132640)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PLC 53/2024 - CAS - (132638)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132637)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 169/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (132639)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 53/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (132641)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132607)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132610)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132609)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132592)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132591)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132590)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132589)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVI-Início e Término (Elemento 51) - SERP-GDF - (132573)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVII – “Projeção do Serviço da Dívida Pública Consolidada do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132574)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXV – “Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento” - SERP-GDF - (132572)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXIV - Orç. Investimento (O/F/S/P) - SERP-GDF - (132571)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro III - Receitas Diretamente Arrecadadas - SERP-GDF - (132549)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (132548)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro V - Recursos de Alienação de Ativos - SERP-GDF - (132551)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro IV-Receitas de Convênios com GDF - SERP-GDF - (132550)
17/11/2024 04:49Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (133093)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133082)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133084)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133083)
17/11/2024 04:48Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133087)
17/11/2024 04:48Despacho - 3 - SELEG - (133085)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133004)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (133008)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1117/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...