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Despacho - 8 - CDDHCLP - (126188)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 130/2024-SACP...
Despacho - 4 - SELEG - (126187)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126174)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126178)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (126175)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (126176)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (126177)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126158)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (126156)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126157)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126155)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126147)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126146)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126145)
20/11/2024 12:00Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (126149)
20/11/2024 12:00Despacho - 13 - SELEG - (126148)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Emendas nºs 242 a 250 e 282 Destacadas - REJEITADAS - SELEG - (126129)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Emenda nº 283 Destacada - APROVADA - SELEG - (126130)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126131)
18/11/2024 11:10Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (126132)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (126100)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2024, que Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126109)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2.766/2022, que “altera...
Emenda (Orçamentária) - 280 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (126112)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126111)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Aditiva) - 278 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126107)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Subemenda) - 277 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126104)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA (Autoria: CEOF) Subemenda a Emenda nº 257 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 282 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126106)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE PLENÁRIO (Autoria: CEOF) Emenda de Plenário ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 7 - SACP - (126099)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 608/2023 recebido da CFGTC. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 25 de junho de 2024. ...
Projeto de Lei - (126062)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre campanha de conscientização e...
Emenda (de Plenário) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126070)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126072)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126067)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126066)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126068)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126065)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 260 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (126063)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Despacho - 5 - SACP - (126061)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Projeto de Lei nº 1.103/2024 - Apensado - SACP - (126042)
20/11/2024 12:00Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126037)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda...
Anexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126039)
17/11/2024 05:53Anexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126040)
18/11/2024 11:10Despacho - 4 - GMD - (126038)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 3 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD e as emendas apresentadas. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (126041)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (125992)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos...
Publicação - DODF - Lei nº 7.509, de 19 de junho de 2024 - SELEG - (125999)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125995)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2014, que Altera a Lei...
Requerimento - (125998)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (125994)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2024, que institui o...
Indicação - (125996)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (125991)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da...
Indicação - (125997)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Anexo Único - Respostas do Poder Executivo aos questionamentos contidos no Parecer Preliminar - CEOF - (125961)
20/11/2024 12:00Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1108/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)
17/11/2024 05:53Redação Final - SELEG - (125965)
20/11/2024 12:00Despacho - 3 - CESC - (125964)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (125963)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - GMD - (125929)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125932)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...