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Despacho - 2 - SACP-IND - (117098)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117094)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117099)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117096)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117097)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo II - CEOF - (117058)
17/11/2024 06:47Projeto de Lei - (117059)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que...
Indicação - (117060)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (117057)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SACP - (117062)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 117026. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Ofício - GAB DEP JORGE VIANNA - (117061)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117044)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117043)
17/11/2024 06:47Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117042)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº 1 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1033/2024, que “Altera a Lei nº 7.377,...
Despacho - 9 - SACP - (117048)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 7 - SACP - (117047)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 10 - SACP - (117046)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116907. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117045)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117040)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117037)
17/11/2024 06:47Indicação - (117041)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117035)
17/11/2024 06:47Despacho - 12 - SACP - (117036)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116993). Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SELEG - (117038)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117027)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117025)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117024)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117028)
17/11/2024 06:47Despacho - 6 - SELEG - (117026)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117013)
17/11/2024 06:47Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117018)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117015)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117014)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117017)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 622/2023 Ementa: Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e...
Despacho - 8 - SELEG - (117016)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116999)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116996)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117001)
17/11/2024 06:47Indicação - (116998)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 12 - SELEG - (116997)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116980)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116982)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116981)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116983)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2372/2021 Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva"...
Despacho - 14 - SACP - (116984)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 9 - SELEG - (116979)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116975)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116978)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116976)
17/11/2024 06:48Despacho - 15 - SELEG - (116974)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Despacho - 7 - SACP - (116977)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116965)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116964)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116967)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116963)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 313/2023 Ementa: Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda...
Despacho - 13 - SELEG - (116966)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116955)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116952)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116951)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116956)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 692/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o...