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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117945)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117912)
17/11/2024 06:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117914)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117915)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117916)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 10 - SELEG - (117913)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117895)
17/11/2024 06:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117898)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117896)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117899)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117897)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117890)
17/11/2024 06:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117891)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117893)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117894)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (117892)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117880)
17/11/2024 06:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117882)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117883)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117879)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SELEG - (117881)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117866)
17/11/2024 06:31Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117863)
17/11/2024 06:31Indicação - (117867)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...
Ofício - CDESCTMAT - (117864)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117865)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117844)
17/11/2024 06:31Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117845)
17/11/2024 06:31Publicação - DCL - Decreto Legislativo - nº 2.436, de 2024 - SELEG - (117843)
17/11/2024 06:31Ofício - CDESCTMAT - (117841)
17/11/2024 06:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117842)
17/11/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117770)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1058/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (117768)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Requerimento - (117765)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117773)
17/11/2024 06:45Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117771)
17/11/2024 06:45Portaria GMD - 166/2024 - GTS - (117772)
17/11/2024 06:45Despacho - 9 - SACP - (117769)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho 7 SELEG (117326). Brasília, 12 de abril...
Anexo - Anexo - LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002 - GAB DEP JORGE VIANNA - (117720)
17/11/2024 06:45Indicação - (117718)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (117717)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (117714)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...
Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (117716)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 1.053/2024. Vimos, pelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117721)
17/11/2024 06:45Indicação - (117719)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117571)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 888/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117567)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 922/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Despacho - 5 - SACP - (117568)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (117565)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (117566)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (117569)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (117572)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (117570)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 12 - SACP - (117564)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Folha de Votação - CFGTC - (117549)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 3029/2022 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011,...
Folha de Votação - CFGTC - (117544)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 24488/2024 Requer à Secretaria de Estado...
Folha de Votação - CFGTC - (117545)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 24545/2024 Requer à Secretaria de Estado...
Ofício - 66/2024 - Cancelado - CAS - (117543)
17/11/2024 06:46Despacho - 2 - SACP-IND - (117551)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117550)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...