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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117779)
17/11/2024 06:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117775)
17/11/2024 06:45Indicação - (117774)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação...
Ofício - CDESCTMAT - (117776)
17/11/2024 06:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117778)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117745)
17/11/2024 06:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117748)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117746)
17/11/2024 06:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117744)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117747)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (117729)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (117730)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117727)
17/11/2024 06:45Ofício - CDESCTMAT - (117731)
17/11/2024 06:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117732)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (117728)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117692)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 720/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (117690)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe...
Indicação - (117695)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova...
Requerimento - (117696)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei...
Despacho - 7 - CAS - (117694)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, retificação da folha de votação -CAS- (116927) no Relator onde está escrito “M” leia-se "R" de relator. ...
Despacho - 1 - CAS - (117691)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de...
Despacho - 1 - CAS - (117689)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de...
Despacho - 1 - CAS - (117686)
17/11/2024 06:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de...
Indicação - (117637)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (117635)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Despacho - 1 - SELEG - (117640)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117639)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CAS - (117636)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 02, com acatamento da Subemenda 3 e...
Despacho - 3 - CESC - (117633)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 12 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (117630)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 12 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (117631)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 12 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (117632)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 12 de abril de 2024, encaminhamos o...
Publicação - GMD - (117610)
17/11/2024 06:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Possibilidade de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito...
Indicação - (117608)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (117604)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para atendimento do art. 80 do Regimento Interno da CLDF, tendo em vista que o Deputado Pastor...
Despacho - 12 - SACP - (117605)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116937). Brasília, 11 de abril de...
Despacho - 9 - SACP - (117602)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 793/2023 da CAF e CDESCTMAT. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 11 de abril de...
Despacho - 10 - SACP - (117609)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 749/2023 da CESC e CDESCTMAT. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (117603)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CAF e da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 3 - SELEG - (117607)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme despacho do SACP (117407). Brasília, 11 de abril de 2024. ANA...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117434)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – cesc Projeto de Lei nº 838/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - nº 4545/2024 - CESC - (117436)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4502/2024 - CESC - (117432)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4511/2024 - CESC - (117435)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4507/2024 - CESC - (117433)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4548/2024 - CESC - (117429)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4519/2024 - CESC - (117430)
17/11/2024 06:46Folha de votação - Indicação - nº 4520/2024 - CESC - (117431)
17/11/2024 06:46Despacho - 2 - SACP - (117428)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117427)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117426)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - LEI Nº 7.491, DE 10 DE ABRIL DE 2024- DODF - SELEG - (117402)
17/11/2024 06:46Mensagem - Nº 169/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117404)
17/11/2024 06:46Redação Final - SELEG - (117403)
17/11/2024 06:46Despacho - 5 - SELEG - (117405)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ainda em tempoe REtficanto despacho anterios dessa Secretaria encaminho ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a...
Despacho - 2 - SACP - (117407)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (117406)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 11 de abril de 2024 ...