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Ofício - nº 464/2024-CESC/CLDF - CESC - (129281)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 465/2024-CESC/CLDF - CESC - (129284)
20/11/2024 16:32Despacho - 1 - CESC - (129282)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129285)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129227)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129230)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 447/2024-CESC/CLDF - CESC - (129228)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - CESC - (129226)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129229)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129201)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129198)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 437/2024-CESC/CLDF - CESC - (129199)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 438/2024-CESC/CLDF - CESC - (129202)
20/11/2024 16:32Despacho - 1 - CESC - (129200)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (129157)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.766/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129154)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129158)
17/11/2024 05:40Ofício - nº 424/2024-CESC/CLDF - CESC - (129155)
17/11/2024 05:40Despacho - 1 - CESC - (129156)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Indicação - (129113)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (129115)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (129110)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CTMU - (129114)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 425/2023 "Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da...
Folha de Votação - CTMU - (129112)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 66/2023 "Institui o direito ao atendimento especializado nas provas...
Folha de Votação - CTMU - (129116)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 754/2023 "Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (129019)
17/11/2024 05:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (129015)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2274/2021 "Cria...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129013)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 122/2023 "Dispõe...
Designação de Relator - CDDHCLP - (129014)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - 1173/2024 - CS - (129017)
17/11/2024 05:40Despacho - 4 - CEOF - (129016)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 19 de agosto...
Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40Indicação - (129000)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (128999)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.036/2024...
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (129003)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (129002)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - 1169/2024 - CS - (129004)
17/11/2024 05:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (128990)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDAS SUPRESSIVAS nº 1 E Nº 2,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128989)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128991)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128993)
17/11/2024 05:40Despacho - 3 - SELEG - (128992)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para providências de anexar a Lei citada na proposição, conforme Despacho SACP...
Anexo - ANEXO VII - CEOF - (128985)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO VI - CEOF - (128984)
20/11/2024 16:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (128987)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1, AO PL...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128988)
20/11/2024 16:32Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (128986)
20/11/2024 16:32Anexo - ANEXO IV - Cancelado - CEOF - (128982)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO V - CEOF - (128983)
17/11/2024 05:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (128981)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.045/2024...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (128979)
20/11/2024 16:32Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (128980)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CDDHCLP - (128967)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CDDHCLP - (128968)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128966)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128965)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CDDHCLP - (128964)
20/11/2024 16:32Despacho - 3 - CAS - (128952)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 158/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (128951)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...