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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107868)
17/11/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
17/11/2024 08:33Despacho - 11 - CCJ - (107870)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 296/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (69540) com a subemenda nº 2...
Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (107869)
17/11/2024 08:33Despacho - 2 - GMD - (107846)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107851)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3262/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107849)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3222/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107850)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3223/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107852)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (107848)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107847)
17/11/2024 08:34Despacho - 2 - GMD - (107837)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107835)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3165/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107839)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107838)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107834)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (107836)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107822)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107825)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (107826)
17/11/2024 08:34Despacho - 2 - GMD - (107823)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107824)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3181/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107821)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3184/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107803)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107801)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3367/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107802)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3349/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107805)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3212/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107806)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107804)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107793)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3407/2023 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107788)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3475/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107790)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3519/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 12 - SELEG - (107792)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107791)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 452 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “Dispõe sobre a política...
Ofício - CDESCTMAT - (107775)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107780)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 799, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (107778)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 798, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - CCJ - (107777)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1719/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 5 - CCJ - (107774)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2857/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CEOF - (107779)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo I, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 5 - CEOF - (107781)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Redação Final - CCJ - (107753)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 303 DE 2023 Redação Final Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia. A CÂMARA...
Despacho - 18 - CCJ - (107755)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 344/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 01...
Despacho - 10 - CCJ - (107752)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 80/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67129). Brasília, 14 de...
Despacho - 14 - CCJ - (107756)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 158/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 3 - CCJ - (107751)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107750)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107749)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107744)
17/11/2024 08:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107746)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107748)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107745)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107747)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107735)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.005 DE 2021 Redação Final Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de...
Despacho - 16 - CCJ - (107736)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 13 - SELEG - (107732)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (107734)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...