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Despacho - 1 - SELEG - (114213)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (114210)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114214)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114215)
20/11/2024 18:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (114211)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SACP - (114216)
20/11/2024 18:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 14 de março de 2024 ...

Despacho - 11 - SACP - (114212)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41
Projeto de Lei - (114207)
17/11/2024 07:26
Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 676 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...

Indicação - (114205)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 2 - SELEG - (114202)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (114206)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (114203)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Lei - SELEG - (114171)
20/11/2024 18:41
Despacho - 1 - SELEG - (114172)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114169)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (114170)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (114173)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...

Despacho - 4 - SELEG - (114168)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor,conforme MEMORANDO Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO-LEGIS Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE...

Despacho - 2 - SACP - (114174)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...

Despacho - 1 - SELEG - (114081)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114083)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114079)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114084)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
20/11/2024 18:41
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114082)
20/11/2024 18:41
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
20/11/2024 18:42
Despacho - 4 - SELEG - (114061)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114059)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114058)
17/11/2024 07:27
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
20/11/2024 12:32
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
20/11/2024 12:32
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114010)
17/11/2024 07:27
Despacho - 3 - SELEG - (114011)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
20/11/2024 18:42
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
20/11/2024 18:42
Despacho - 3 - SELEG - (113944)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113941)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (113942)
17/11/2024 07:27
Notas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113918)
20/11/2024 18:42
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (113917)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
20/11/2024 18:42
Indicação - (113920)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Despacho - 7 - SACP - (113916)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (113915)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de março de 2024 clara leonel abreu Analista...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (113712)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 876/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Indicação - (113718)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que amplie rotas de...

Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CS - (113717)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2018/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...

Folha de Votação - CS - (113715)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 751/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 751/2023, que "Altera a...

Indicação - (113710)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...