CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 789/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1200/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (132783)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1165/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1151/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1116/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1219/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1067/2024 Senhor(a) chefe, De...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.086/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...

Despacho - 5 - CESC - (132762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132765)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 8 - SELEG - (132763)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...

Despacho - 2 - SELEG - (132768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132672)

Decreto Legislativo - nº 2.474, de 2024 - SELEG - (132674)

Redação Final - SELEG - (132673)

Designação de Relator - PDL 173/2024 - CAS - (132675)

Decreto Legislativo - nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132645)

Decreto Legislativo - nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132643)

Redação Final - SELEG - (132647)

Redação Final - SELEG - (132644)

Designação de Relator - PL 2587/2022 - CAS - (132646)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)

Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)

Redação Final - SELEG - (132613)

Anexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)

Anexo - Quadro XXXV – “Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público” - SERP-GDF - (132582)

Anexo - Quadro XXXIV – “Demonstrativo de Projetos em Andamento” - SERP-GDF - (132581)

Anexo - Quadro XXXVI – “Fundo Constitucional do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132583)

Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132556)

Anexo - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132557)

Anexo - Quadro IX-Demonst. Evolução da Receita - SERP-GDF - (132555)

Anexo - Quadro VIII- Demonst. da RCL de 2025 - SERP-GDF - (132554)

Anexo - Quadro VII-Critério (Res. Primário e Nominal) - SERP-GDF - (132553)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (132515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...

Projeto de Lei - (132520)

Projeto de Lei - (132514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...

Requerimento - (132519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (132516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132517)