CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213.

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 899/03 AO PL Nº 218/03, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN - DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO CELEBRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ENTRE A EMPRESA PÚBLICA EM REFERÊNCIA E INSTITUIÇÕES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2004'.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

REQUER A CO AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999.

CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001.

PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DA RELATORA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM SEU VOTO, PELA ANADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PL Nº 1276/00.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1103/00.

ALTERA A LEI Nº 2.750, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXA INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923, DE 2003 EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QÜINQÜENAL DE SEGURANÇA GLOBAL NOS EDIFÍCIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS DA QR 433 ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA - RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA QS 419/421 EM SAMAMBAIA - RA XII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA O ATLETA LUCAS LACERDA MOURA MARTINS, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO.

PARABENIZA O ATLETA WEROTTYDES LUIZ ROCHA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA ALINE NUNES DA COSTA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 1º LUGAR NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA O ATLETA PEDRO IGOR DE SANTANA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO.

PARABENIZA A ATLETA MARIA SOCORRO LIMA SILVA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA A ATLETA ADRIANA OLIVEIRA MALTHA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA.

PARABENIZA A ATLETA CAMILA MASCARÃES LEITE , POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 3º NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO.

HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS UNIVERSITÁRIOS E,EM ESPECIAL ,AOS DIRIGENTES DE DIRETÓRIOS CENTRAIS DE ESTUDANTES E DE CENTROS ACADÊMICOS PELAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA EM DEFESA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA LÍDIA SYRIA POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA MODALIDADE FACÃO BÁSICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA X-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS 500, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 500, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NAS QUADRAS 500 DA REGIÃO ADMINISATRTIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL,A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA 605, PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 1C,1B,2A E 2, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR CÁSSIO POLI PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES,PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA AO APRESENTAR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO OCTÁVIO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, PAULO OCTÁVIO, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA E PELO SUCESSO AO APRESETAR PROJETO DE LEI, NO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.