CLDF

ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003.

REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DA GINASTA BRASILEIRA DAIANE DOS SANTOS, AO OBTER A MEDALHA DE OURO NOS EXERCÍCIOS DE SOLO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA DE ANAHEIM, ESTADOS UNIDOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA Nº 01, CLÍNICA MATERNO INFANTIL, SOBRADINHO - RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 13, ÁREA RESERVADA Nº 07, SOBRADINHO-RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 06, ÁREA RESERVADA Nº 04, EDIFÍCIO LIONS, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 02, CONJ. A - 1 BLOCO 'A' EDIFÍCIO RIO NEGRO, SOBRADINHO-RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SAP, LOTE E.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL LESTE AO BAIRRO ARAPOANGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA REGIÃO DO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.319/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 773/99 AOS PROJETOS DE LEI Nº 772/99 E 921/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 854/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 377/03 AO PROJETO DE LEI Nº 3.073/02 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

PEDE A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 520, DE 2003.

REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.127.025,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E VITE E SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$4.803.876,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SIV-ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.

CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS ALTERNATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PREFERÊNCIA DE SISTEMAS DE PROGRAMAS ABERTOS NA AQUISIÇÃO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, DIRECIONADA À CRIANÇA E AO DOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO E DE APOIO LOGÍSTICO PARA O FEIRANTE ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

INCLUI A 'PAIXÃO DO CRISTO NEGRO' DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 944 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL'.

ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.