CLDF

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal o acesso irrestrito para consulta ao Processo SEI nº 0009000008537/2019-19 que trata da Edital de Chamamento para Manifestação de Interesse Nº 02/2019, que dispõe sobre a manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, na modalidade de concessão comum.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 35º aniversário do Hospital Regional da Asa Norte- HRAN.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF. pelos 31 anos de relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS' à Comissão de Assuntos Sociais.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao humorista, Senhor Marco Antônio da Silva, o Marquinho Candango.

Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos banheiros do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Mana - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, adote as providências para cumprimento da Decisão 6.141/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências de forma a assegurar o cumprimento de horário integral - jornada de 40 horas semanais - dos nutricionistas já lotados no Hospital do Gama (HRG), na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma escola de ensino médio no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá -RAVII.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem introduzir alterações no conteúdo da Portaria nº 07, de 23 de janeiro de 2019, que 'Institui o Programa Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.'

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do Estacionamento Interno da Escola Classe - Ensino Integral EC 215, na CL 215 em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implementação de campanha educativa de prevenção e combate ao machismo, ao sexíssimo e a misoginia em escolas, órgãos públicos e na mídia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Estacionamento e construção de Calçada do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica na DF-180, no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Piso do Pátio do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Cobertura de um dos Pátios do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pintura da Estrutura Metálica e da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria- RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, providencie a compra de Equipamentos como Impressora, Projetor e Sistema de Som para suprir as necessidades da Escola Classe 218, localizada na QR 218 em Santa Maria RA XIII.

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro de 2011; nº 101, de 28 de setembro 2012; nº 191 de 17 de dezembro de 2013; e nº 65, de 5 de julho de 2018.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal.

'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências'

Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina.

Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.

Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA.

Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul.

Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais.

Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos elétricos e eletrônicos de disponibilizar manuais e peças de reposição aos consumidores, e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário.

Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal.

Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá.

Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos.

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017.

Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016.

Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para monitorar o cumprimento da Decisão n° 1583/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, referente ao Processo n° 25215/2017-e, sobre o atendimento as pessoas com epilepsia e síndrome de down.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste.

Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV.