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MO 1274/2004
11/11/2024 12:09

PARABENIZA O JORNAL DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 113º ANIVERSÁRIO.

IND 2288/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE SAI DA DF-240 (PERTO DO FASSINCRA) ATÉ A DF-435.

REQ 1157/2004
11/11/2024 12:09

REQUEREMOS A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 2004, DE NOSSA AUTORIA.

IND 2287/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL, ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR DO INCRA 9, QUE SAI DA DF-180, ATÉ A BR-070.

IND 2286/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-555, EM ESPECIAL NO TRECHO DE MEIO QUILOMETRO SAINDO DA DF-180.

REC 43/2004
11/11/2024 12:09

RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1920/2004, QUE 'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM BOTÂNICO'.

IND 2285/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-141, SAINDO DA DF-100 - NO SENTIDO AO NÚCLEO SÃO JOSÉ.

IND 2297/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA REGIÃO MANSÕES CARIRÚ (PERTO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO) SAINDO DA DF-260.

REQ 1162/2004
11/11/2024 12:09

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA.

IND 2296/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-250, TRECHO DE TERRA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A DF-100, EM DIREÇÃO A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

IND 2295/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO ARROZAL.

IND 2294/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-100, EM ESPECIAL NOS TRECHOS, PERTO DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS DF-320 E DF-260, EM FRENTE À SAÍDA DA DF-310 E NAS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO JACARÉ.

IND 2293/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-320, EM ESPECIAL O TRECHO PRÓXIMO AO CÓRREGO TABATINGA.

IND 2292/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-145, SAINDO DA DF-250, EM ESPECIAL NO TRECHO INICIAL.

IND 2291/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA À DF-220, NA ALTURA DA CABECEIRA DO RODEADOR.

IND 2308/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À ESCOLA CLASSE RURAL ITAPETÍ.

IND 2307/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL VC-461, EM TODA SUA EXTENSÃO.

IND 2306/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE AO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA.

IND 2305/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL, ÁREA DA CHAPADINHA - BRAZLÂNDIA, ENTRE AS ESTRADAS DF-445 E DF-430.

IND 2304/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-430.

IND 2303/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-001, EM ESPECIAL NO TRECHO MARGEANDO O PARQUE DE BRAZLÂNDIA, DEPOIS DO RODEADOR.

IND 2302/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-110, EM DIREÇÃO À FORMOSA.

IND 2301/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-405, EM ESPECIAL O TRECHO EM FRENTE À GRANJA ESPLANADA 3.

IND 2300/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-113, A PARTIR DA DF-110.

IND 2299/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-205, SAINDO DA DF-345, EM ESPECIAL O TRECHO ATÉ A SEDE DO NÚCLEO PIPIRIPAU.

IND 2298/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-205, A PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIA VELHA QUE ESTÁ CAINDO.

IND 2314/2004
11/11/2024 12:09

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-310, EM ESPECIAL NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚCLEO RIO PRETO.

IND 2313/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-230, EM ESPECIAL NO TRECHO DA SAÍDA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA E TRECHO PRÓXIMO DO RIO PIPIRIPAU.

IND 2312/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-355, EM ESPECIAL O TRECHO NAS IMEDIAÇÕES DO RIO JARDIM.

IND 2311/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-455, EM ESPECIAL NO TRECHO PRÓXIMO À VC-189.

IND 2310/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL VC-197, SAINDO DA DF-260, NA REGIÃO DE BARRA ALTA.

REQ 1185/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 27/2003.

REQ 1184/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A REALIZAÇÃO,PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DSITRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

REQ 1187/2004
11/11/2024 12:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 1174/2004
11/11/2024 12:08

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO QUE GEROU O CONVÊNIO COM AS FACULDADES IESPLAN.

MO 1276/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEERAL FORMULE MANISFESTAÇÃO DE APLAUSO À NEUROPSICÓLOGA DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA,PELAS AVANÇADAS TÉCNICAS DE TRATAMENTO E PELO ALCANCE DE RESULTADOS INÉDITOS EM PACIENTES DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK,DE BRASÍLIA.

REQ 1178/2004
11/11/2024 12:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ROUBO E EXTRAVIO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1277/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E APOIO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,PELAS GESTÕES POLÍTICAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA NO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE.

MO 1278/2004
11/11/2024 12:08

HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS.

REQ 1180/2004
11/11/2024 12:08

REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SE REÚNA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DE FALTA DE RESPOSTA EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

IND 2331/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.445 DE 06 DE JULHO DE 1999.

REQ 1181/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2334/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X.

IND 2335/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM RORIZ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA - DF.

REQ 1173/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A RETIRADA DO PL 933/1999.

REQ 1172/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003.

REQ 1182/2004
11/11/2024 12:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQ 1171/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004.

PL 1242/2004
11/11/2024 12:08

ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1170/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004.

REQ 1183/2004
11/11/2024 12:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA.

PDL 311/2004
11/11/2024 12:08

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

PL 1243/2004
11/11/2024 12:08

ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 312/2004
11/11/2024 12:08

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO.

PDL 313/2004
11/11/2024 12:08

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

PDL 314/2004
11/11/2024 12:08

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA.

PL 1244/2004
11/11/2024 12:08

PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 76/2004
11/11/2024 12:08

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO.

PL 1245/2004
11/11/2024 12:08

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1238/2004
11/11/2024 12:08

DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X.