Busca
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280280)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SACP - (280277)
05/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280279)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
05/12/2024 09:10Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (280266)
05/12/2024 09:10Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
05/12/2024 09:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280258)
05/12/2024 09:07Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280256)
05/12/2024 09:07Despacho - 1 - SELEG - (280257)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280255)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280241)
05/12/2024 09:02Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280239)
05/12/2024 09:02Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280240)
05/12/2024 09:02Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
05/12/2024 09:01Despacho - 1 - SELEG - (280236)
05/12/2024 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280238)
05/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280217)
05/12/2024 08:52Despacho - 1 - SELEG - (280221)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
05/12/2024 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280218)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280210)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280211)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280208)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280207)
05/12/2024 08:52Despacho - 1 - SELEG - (280209)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (280202)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280200)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280201)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280177)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280174)
05/12/2024 08:40Despacho - 1 - SELEG - (280173)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280165)
11/12/2024 19:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280164)
05/12/2024 08:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (280163)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280166)
11/12/2024 19:18Despacho - 3 - SELEG - (280167)
05/12/2024 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
05/12/2024 08:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280147)
05/12/2024 08:29Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280148)
05/12/2024 08:30Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
05/12/2024 08:28Despacho - 9 - SELEG - (280146)
05/12/2024 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (280454)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Redação Final - CCJ - (280445)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280453)
14/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - CCJ - (280448)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...