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PL 960/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 958/2012
10/11/2024 17:00

INTEGRA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DAS LINHAS DO MODO RODOVIÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF, OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 957/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MÚSICAS E EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

PL 956/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO QUE CONTEM COM O APOIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 955/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ELEITORES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

PL 954/2012
10/11/2024 17:00

DÁ A DENOMINAÇÃO DE TAGUAPARQUE, RENASCIDOS EM PENTECOSTES AO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, CRIADO PELA LEI Nº 1929, DE 05 DE MAIO DE 1998.

PL 953/2012
10/11/2024 17:00

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PENTECOSTES.

PL 952/2012
10/11/2024 17:00

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 951/2012
10/11/2024 17:00

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES AOS POLICIAIS CIVIS E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

PL 950/2012
10/11/2024 17:00

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A BIENAL DA FEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL DO ARTESANATO.

PL 949/2012
10/11/2024 17:00

INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1528/2012
10/11/2024 17:00

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 959/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5647/2012
10/11/2024 17:00

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA ESTABELECER A COMERCIALIZAÇÃO DO DIESEL S 500 NO DISTRITO FEDERAL, COM PREVISÃO DE DATA PARA SUBSTITUIÇÃO PELO DIESEL S 10.

PDL 126/2012
10/11/2024 17:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MATOS.

REQ 1532/2012
10/11/2024 16:59

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL - AV. INDEPENDÊNCIA - PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO.

REQ 1531/2012
10/11/2024 16:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.

REQ 1529/2012
10/11/2024 16:59

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2007.

PL 948/2012
10/11/2024 16:59

REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR,O PLEBISCITO E O REFERENDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5648/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS ENTRE AS FUNÇÕES CIRURGIÕES-DENTISTAS E MÉDICOS COFERINDO TRATAMENTO ISONÔMICO.

IND 5649/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ÁREAS QUE CIRCUDAM O FÓRUM DO RIACHO FUNDO I.

IND 5734/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5735/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5732/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5733/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5725/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 10,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5729/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5730/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 16,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQ 1530/2012
10/11/2024 16:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRB CONVENIÊNCIA.

IND 5731/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 5722/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO SETOR EQNP 23/25 NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5723/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5720/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QNQ 03 DO SETOR Q EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5728/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 3ª IDADE NA QNR 01 E 02 EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5721/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO SETOR EQNP 11/15 NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5718/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QNQ 05/07 DO SETOR Q EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5689/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA CENTRAL DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 5719/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP QUE, PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA CLASSE 39 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5688/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA 15 PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIOANL 04 DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 5690/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA 02 DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 5716/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 23/25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 5687/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NO AR 1 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO SOBRADINHO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 5717/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA QNO 19 NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5663/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE LOCALIZADAS NAS QUADRAS ABAIXO CITADAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5714/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO SETOR QNR 02/03 EM CEILÂNDIA NAS QUADRAS CITADAS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5677/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA QUE,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA 511 EM FRENTE AO CONJUNTO 10,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5715/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA VIA N3 AO LADO DO COLÉGIO FUNDAÇÃO BRADESCO EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5676/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QS 08 CONJUNTO 210 C NO AREAL EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

IND 5712/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 40 DO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5675/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QSD 47 AO LADO DO LOTE EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

IND 5664/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NAS QUADRAS ABAIXO CITADDAS EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5713/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA QNR 01 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5669/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 NO SETOR DE ENSINO QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

IND 5710/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 11/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 5671/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 65 NO SETOR QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

IND 5711/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 05/09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 5709/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 11/15 PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 39 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5708/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NA QNR PRÓXIMA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5673/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS ABAIXO RELACIONADS EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5672/2012
10/11/2024 16:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DE TODA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.