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IND 4320/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 16 CONJUNTO B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4321/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 08 CONJUNTO 0, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4322/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 22 CONJUNTO J, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4324/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

IND 4325/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4326/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4327/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

IND 4328/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

IND 4329/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

IND 4330/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS GARÇAS NA PENÍNSULA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 4331/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4332/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4323/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ÁVORES NA QNO 20 BEM AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4333/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 NA QUADRA 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

IND 4316/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA MINI CHÁCARAS GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4315/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PELO 37/2012
10/11/2024 17:38

ALTERA DISPOSITOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 30/2012
10/11/2024 17:38

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 29/2012
10/11/2024 17:38

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 772/2012
10/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDHABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 773/2012
10/11/2024 17:38

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 769/2012
10/11/2024 17:38

TORNA OBRIGATÓRIO DISPOSIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4343/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO CHEFE EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 4344/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE ENTRE A QUADRA 07 À QUADRA 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 4345/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4346/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA QUADRA AR 06- ÁREA ESPECIAL 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4347/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA QUADRA AR 17 - CONJUNTO 03,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4348/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA QUADRA 04-AE LE 04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

PL 766/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQ 1214/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECERTARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1215/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

REQ 1216/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.

PL 770/2012
10/11/2024 17:38

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1217/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECERTARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1213/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/DF.

REQ 1212/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

PL 767/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1208/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 728/2012.

PL 768/2012
10/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQ 1209/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012.

REQ 1204/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

IND 4338/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4334/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENCOTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 04/06, CEILÂNDIA SUL.

REQ 1210/2012
10/11/2024 17:38

REQUER INFORMAÇÃOES AO PRESIDENTE DA VIAÇÃO PLANALTO - VIPLAN.

REQ 1207/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL- ARPDF.

IND 4381/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,NA QUADRA 06,NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMISTRATIVA DO GAMA-RA II.

PL 771/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MENBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4380/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 06,NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMISTRATIVA DO GAMA-RA II.

REQ 1206/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 379/2011 E 689/2011.

PL 774/2012
10/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1211/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 831,LOCALIZADA NA QR 831,CONJUNTO 1, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, PARA DEBATER A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4350/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO ARAPONGAS E DOS CONDOMÍNIOS ADJACENTES.

IND 4351/2012
10/11/2024 17:37

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGAS.

PL 776/2012
10/11/2024 17:37

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO NOME COMPLETO E DA MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO NO SÍTIO OFICIAL DA CITADA SECRETARIA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4352/2012
10/11/2024 17:37

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA ESTÂNCIA DE PLANALTINA.

REQ 1205/2012
10/11/2024 17:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.

IND 4353/2012
10/11/2024 17:37

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ,SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE CULTURA NO ARAPOANGAS.

IND 4354/2012
10/11/2024 17:37

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (DFTRANS),O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DO ARAPOANGAS.

PL 775/2012
10/11/2024 17:37

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES E VÁLVULAS DE BLOQUEIOS DE GÁS NOS ESTABALECIMENTOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4355/2012
10/11/2024 17:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS LOCALIZADAS NA QSC 19,SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA,EM TAGUATINGA,RA III.