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Redação Final - - SELEG - (323212)
12/12/2025 09:42Publicação - Decreto Legislativo 2.645/2025 - DCL - SELEG - (323204)
12/12/2025 09:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323203)
12/12/2025 09:25Publicação - Lei nº 7.798, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323202)
12/12/2025 09:25Publicação - Lei nº 7.799, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323205)
12/12/2025 09:28Mensagem - Nº 315/2025-GP - SELEG - (323197)
12/12/2025 09:08Mensagem - Nº 314/2025-GP - SELEG - (323201)
12/12/2025 09:24Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.646/2025 - DCL - SELEG - (323199)
12/12/2025 09:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323198)
12/12/2025 09:08Redação Final - - SELEG - (323200)
12/12/2025 09:22Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.642/2025 - DCL - SELEG - (323182)
12/12/2025 08:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323180)
12/12/2025 08:52Redação Final - - SELEG - (323179)
12/12/2025 08:51Resolução - - SELEG - (323181)
12/12/2025 08:52Mensagem - Nº 311/2025-GP - SELEG - (323178)
12/12/2025 08:51Redação Final - SELEG - (323177)
12/12/2025 08:50Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323175)
12/12/2025 08:46Mensagem - Nº 322/2025-GP - SELEG - (323176)
12/12/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (323174)
12/12/2025 08:46Mensagem - Nº 317/2025-GP - SELEG - (323156)
12/12/2025 08:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323158)
12/12/2025 08:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323157)
12/12/2025 08:30Mensagem - Nº 319/2025-GP - SELEG - (323159)
12/12/2025 08:35Anexo - III - CEOF - (323147)
11/12/2025 14:46Redação Final - CEOF - (323149)
12/12/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2095/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - IV - CEOF - (323148)
11/12/2025 14:47Despacho - 2 - CEOF - (323150)
12/12/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Anexo - II - CEOF - (323146)
11/12/2025 14:45Publicação - DCL-LEI Nº 7.788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323130)
11/12/2025 11:41Publicação - DCL-LEI Nº 7.794, de 10 de dezembro de 2025 - SELEG - (323128)
11/12/2025 11:30Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323127)
11/12/2025 11:28Mensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
11/12/2025 11:36Redação Final - CCJ - (323122)
11/12/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
11/12/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
11/12/2025 11:20Publicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
11/12/2025 11:22Publicação - DCL-LEI Nº 7.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323126)
11/12/2025 11:26Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
11/12/2025 11:25Redação Final - CEOF - (323093)
12/12/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2041/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
11/12/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
11/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323096)
11/12/2025 10:16Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
11/12/2025 10:12Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323081)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
11/12/2025 09:58Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
11/12/2025 09:58Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Mensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
11/12/2025 09:32Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
11/12/2025 09:29Despacho - 4 - CSA - (323049)
11/12/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
11/12/2025 08:55Despacho - 3 - SELEG - (323009)
11/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...