CLDF

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O APOIO PSICOPEDAGÓGICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SEU FUNDADOR, O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO JOSÉ ZITO OLIVEIRA.

PARABENIZA A EQUIPE DO 11º BPM, INSTALADA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, PELA RECUPERAÇÃO DE AUTOMÓVEL ROUBADO NA QSF 04 DE TAGUATINGA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202, 204 E DE 203 A 227, DE SAMAMBAIA.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF - 001 (CAMINHO PARA UNAÍ), ENTRE O 2º E O 3º PONTOS DE ÔNIBUS, NA DIREÇÃO DA ENTRADA PARA A ESTRADA DO SOL, ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553,DE 1999.

REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1185, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 101/99.

REQUER A RETIRADA E TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.161,DE 2004.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA EQNM 18/20 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNQ/EXPANSÃO SETOR O AVENIDA PRINCIPAL - CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 18 PERTO NO CONJUNTO B NA ALTURA DA QUADRA DE ESPORTES - P SUL CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO N DA QNN 23,PERTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 14 EM FRENTE AO CONJUNTO B -P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 10 DE FRENTE AOS CONJUNTOS A E B DO P SUL/CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 28 ESTACIONAMENTO COMERCIAL - P SUL/CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 20 EM FRENTE AO CONJUNTO K DA AVENIDA P3 DO P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 16/20,NO ESTACIONAMENTO DO P3 EM FRENTE A LOJA MUNDIAL -P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 16 DE FRENTE AO CONJUNTO U DO P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 30/34 EM FRENTE A AVENIDA P4/P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNR 4 E QNP 21, 23,25 E 27 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR DE SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA QUADRA QNM 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE 'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - SOBRE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA CONSUMIDA POR MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM VISTAS A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NOS MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA E A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NAS QUADRAS DA QNM 01, 02 E 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'G' DA QNM 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM VÁRIOS TRECHOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EUTERILBES RODRIGUES JÚNIOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AG~ENCIA DOS CORREIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA AOS MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS E ÁREAS LINDEIRAS, NA ESTRADA DO SOL, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBOS) NA RUA DO CONJUNTO B DA QNM 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR AS PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADAS NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLE DE ROEDORES SANANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO) NAS QUADRAS DA QNM 01 E 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNM 01 E QNM 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, PELA INICIATIVA DE FAZER PUBLICAR O BALANÇO SOCIAL ANUAL DA EMPRESA - ANO 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 3 CONTÊINERES E REGULARIZADA A COLETA DE LIXO, NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QS 11 DO AREAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 26 EM FRENTE AO CONJUNTO B DO P SUL/CEILÃNDIA.