CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA, VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS GERALD MATHEUS FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB (GESTÃO 2002/2003) DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LUIS RAMOS DIAS, EX-GOVERNADOR IMEDIATO DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WHADY LACERDA,DIRETOR INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINACEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA TIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHORA CARMEM BARREIRA COORDENADORA DE EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER,DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA,DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEM SÜFFERT, DIRETOR TÉCNICO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDINO FERREIRA MOREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO SALAMUNI, PRESIDENTE NACIONAL DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO À GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE GARANTA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 167 (GUARÁ/L2 SUL) APÓS AS 18H.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EM COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE PLANTÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 3º DA LEI 2477, DE 1999, PARA ADEQUÁ-LA AO PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.741, DE 2003, REFERENTE AO ESTATUTO DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF A SRA. ELISA GONÇALVES MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA QUE POSSAMOS DEBATER A QUESTÃO DA INSTALAÇÃO DE RADARES.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19H00, DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO DF.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO, ÀS 19H00, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE O TEMA REFORMA SINDICAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRISE ANUNCIADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA, TENDO COMO FUNDAMENTO O DEPOIMENTO FEITO PELO SENHOR WALDOMIRO DINIZ, EX-SECRETÁRIO PARLAMENTAR DO GOVERNO CRISTOVAM BUARQUE, EX-PRESIDENTE DA LOTERJ E EX-ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE AFIRMA TER REPASSADO R$ 100.000,00 PARA A REFERIDA CAMPANHA, ORIUNDOS DO SR. CARLOS CACHOEIRA, OS QUAIS NÃO FORAM DECLARADOS NO TRE LOCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA A SEMANA DE SAÚDE BUCAL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, O RETORNO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO-FOSSA COM TARIFA SOCIAL À COMUNIDADE DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO SEJA COBRADO O IPTU DO CONDOMÍNIO TAGUARI, ENQUANTO PERSISTIREM OS IMPASSES LEGAIS A SUA REGULARIZAÇÃO.