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MO 929/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA.

MO 928/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA.

MO 930/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE.

PL 1110/2004
12/11/2024 17:34

ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 931/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 939/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE.

MO 940/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL.

PL 1108/2004
12/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1913/2004
12/11/2024 17:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PERMITIR A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO CONCEDER AS ESCRITUTAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PL 1106/2004
12/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 918/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ.

MO 917/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA VINHO NOVO.

PL 1105/2004
12/11/2024 17:34

INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

MO 916/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 915/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DE CEILÂNDIA SUL.

PL 1092/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, OS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 914/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ.

PL 1089/2004
12/11/2024 17:33

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2.001, PARA DISCIPLINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 913/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL.

MO 912/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA NAZARENO DA ASA SUL.

PL 1091/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 911/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM.

PL 1090/2004
12/11/2024 17:33

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

MO 910/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE.

PL 1087/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF.

MO 938/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA.

PL 1088/2004
12/11/2024 17:33

ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1086/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.

PDL 265/2004
12/11/2024 17:33

SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.

PDL 263/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA.

PDL 264/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA.

MO 937/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ.

IND 1914/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 936/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO CEIFA.

MO 919/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MANAR DA VIDA.

MO 935/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA GETSÊMANE.

MO 920/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MUNDIAL DE CRISTO.

MO 921/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO.

MO 934/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL.

MO 922/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA JOSIANE RUBIA CRECCI OLIVEIRA,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO CENTRAL.

MO 933/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARTA JANETE CARVALHO NERIS,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO.

MO 932/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARIA DOLORES NOGUEIRA SANTOS ,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS.

IND 1917/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, PARA COIBIR OS FREQÜENTES ASSALTOS ÀS EMPRESAS ALI INSTALADAS, EM ESPECIAL AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS.

IND 1916/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ATENDEM O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1915/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 1918/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

REQ 1013/2004
12/11/2024 17:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005.

REQ 1012/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH.

PL 1111/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

PL 1114/2004
12/11/2024 17:32

INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1115/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

PL 1116/2004
12/11/2024 17:32

PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1118/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.

PL 1117/2004
12/11/2024 17:32

ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 266/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO BRITO MACHADO.

PDL 267/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO.

PDL 268/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS.

PDL 269/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA.

PDL 270/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA.

PDL 271/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA.