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Requerimento - (292310)
14/04/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 12...
Despacho - 2 - SELEG - (292313)
03/04/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CEC - (292316)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7407/2025 (283802), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292318)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7593/2025 (289593), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292317)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7599/2025 (289067), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292314)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7523/2025 (278996), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292315)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7524/2025 (288328), aprovada na 1 ª Reunião...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292243)
03/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1289/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
03/04/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Ofício - SEI Nº 86/2025- CEC/CLDF - CEC - (292240)
03/04/2025 12:11Ofício - SEI Nº 85/2025- CEC/CLDF - CEC - (292239)
03/04/2025 12:11Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292209)
03/04/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025- DODF - SELEG - (292207)
03/04/2025 09:28Publicação - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025- DODF - SELEG - (292205)
03/04/2025 09:24Indicação - (292210)
07/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (292208)
03/04/2025 09:34Despacho - 5 - CEC - (292206)
03/04/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (281804) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (292156)
03/04/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 517/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 517, de 2023, que Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
08/04/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 75/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (292148)
03/04/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (292146)
07/04/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 248 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (292155)
02/04/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 27 -...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292096)
03/04/2025 06:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Indicação - (292100)
02/04/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para a...
Indicação - (292102)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (292095)
03/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Decreto Legislativo - nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292097)
02/04/2025 11:37Designação de Relator - GMD - (292098)
02/04/2025 11:41Despacho - 3 - GMD - (292099)
02/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Primeiro Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292060)
02/04/2025 08:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD/ CCJ - (292057)
02/04/2025 08:04Folha de Votação - MD/CCJ -Aprovado - SELEG - (292058)
02/04/2025 08:04Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292059)
02/04/2025 08:04Despacho - 1 - SELEG - (292056)
02/04/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292035)
02/04/2025 05:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292037)
02/04/2025 05:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292033)
02/04/2025 05:22Despacho - 1 - SELEG - (292032)
02/04/2025 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292034)
02/04/2025 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292036)
02/04/2025 05:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291990)
19/09/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1348/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831,...
Emenda (Orçamentária) - 240 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291984)
01/04/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (291983)
01/04/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (291987)
01/04/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (291988)
01/04/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (291989)
01/04/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 4 - SACP - (291985)
01/04/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 1 de abril de 2025. ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1068/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, sobre o Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (291959)
01/04/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Autoria: Deputados Wellington Luiz e Hermeto Concede o Título de...
Emenda (Orçamentária) - 235 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291962)
01/04/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...
Indicação - (291960)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...