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Despacho - 15 - CCJ - (292259)
03/04/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Retorno processo para redistribuição de relator. Brasília, 3 de abril de 2025. katyane...
Despacho - 2 - SACP - (292267)
03/04/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Parecer - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (292227)
03/04/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 2.101/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (292229)
07/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (292228)
07/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Ofício - SEI Nº 80/2025- CEC/CLDF - CEC - (292234)
03/04/2025 12:08Ofício - SEI Nº 79/2025- CEC/CLDF - CEC - (292233)
03/04/2025 12:08Despacho - 9 - CDDHCLP - (292230)
04/04/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Em atenção ao Memorando nº 51/2025-SACP, encaminhamos ao SACP o PL...
Despacho - 7 - CEC - (292224)
03/04/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288727) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 8 - CEC - (292222)
03/04/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288728) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 2 - GTS - (292204)
03/04/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 123/2025 para...
Despacho - 3 - SACP - (292202)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292181). Brasília, 3 de abril de...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292199)
03/04/2025 08:39Despacho - 4 - SACP - (292200)
03/04/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 03 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (292201)
03/04/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Portaria GMD - 123/2025 - GTS - (292203)
03/04/2025 09:03Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (292196)
03/04/2025 08:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- EMENDAS - (292194)
03/04/2025 08:35Folha de Votação - Emenda Destacada - SELEG - (292197)
03/04/2025 08:38Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292198)
03/04/2025 08:39Folha de Votação - CEOF - Emendas-Aprovado - SELEG - (292195)
03/04/2025 08:36Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 - SELEG - (292177)
03/04/2025 06:29Publicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
03/04/2025 06:30Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292171)
02/04/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 817/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34Indicação - (292065)
07/04/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292066)
07/04/2025 12:03Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (292061)
02/04/2025 08:13Designação de Relator - CAF - (292062)
02/04/2025 08:52Despacho - 4 - CAF - (292064)
02/04/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.631/025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa para emissão de parecer no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (292053)
02/04/2025 08:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292055)
02/04/2025 08:01Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (292054)
02/04/2025 08:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
02/04/2025 05:32Despacho - 1 - SELEG - (292052)
02/04/2025 05:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292050)
02/04/2025 05:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292023)
02/04/2025 05:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
02/04/2025 05:14Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292025)
02/04/2025 05:16Despacho - 1 - SELEG - (292022)
02/04/2025 05:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292024)
02/04/2025 05:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292020)
02/04/2025 05:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (291999)
02/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui no Distrito Federal o mês Julho Vermelho,...
Indicação - (291995)
02/04/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, sejam protegidas e...
Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
14/04/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Orçamentária) - 241 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291998)
01/04/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
19/09/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...
Despacho - 2 - SELEG - (291991)
01/04/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (291992)
01/04/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SACP-IND - (291997)
01/04/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282155,...
Despacho - 6 - SACP-IND - (291996)
01/04/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282149,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
01/04/2025 14:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
01/04/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (291952)
01/04/2025 13:59Despacho - 3 - CDESCTMAT - (291953)
01/04/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1627/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (291955)
01/04/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 66/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (291950)
01/04/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1184/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CERIM - (291951)
01/04/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de março de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...