CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 829 DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA XX DE XXXXX DE 2008,ÀS XX:XX HORAS,PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NA QUADRA QN 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QR 829 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BRB CONVENIÊNCIA NO MERCADO FERCAL, LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA ESTRUTURANTE DA VILA OLÍMPICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE LIGAÇÃO VIA 01 - SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II-SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA-PLANALTINA-DF-RA-VI.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON-DF.

INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ III ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE POR, INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.567.624,00 (CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA QUADRA 306, CONJUNTO 12, DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 306, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PRÓXIMO ÀS QUADRAS QS E À ÁREA DO CONDOMÍNIO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QUADRA 201/2002 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À FLAUTISTA MADALENA RIBEIRO SALLES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.446.219,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA.

ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE PLANALTINA/DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS: PERMANENTE, DE CONFECÇÕES E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA QUADRA 306, RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CND 05 PRAÇA DO BICALHO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS GLEBAS DE A A E DA BICA DO DER-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O AFASTAMENTO DA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA-PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BOXES NA FEIRA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE A SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E DE LINHA TELEFÔNICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII, NO LOCAL EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ITAPÕA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E DE QUE-MOLAS NA DF-250,PRÓXIMO AO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE,TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO ITAPUÃ-RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ,TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA (COSE), MAIS CONHECIDO COMO BERNARDO SAYÃO ,LOCALZIADO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA - RA III, EM CLUBE DE VIZINHANÇA.