CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Moacyr Pereira Lima.

Requer a criação de subcomissão para acompanhar as mudanças promovidas nas Escolas Parques, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no Plenário desta casa, para discutir sobre o tema Necessidade de acesso a tratamento inovadores do Câncer de Mama Metastático, realizados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir a baixa execução dos recursos destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal

Dispõe o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

impõe obrigações às seguradoras de veículos no credenciamento de oficinas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10 H, PARA DISCUTIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de venda de ingressos à distância disponibilizarem número de telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC para atendimento aos consumidores no Distrito Federal e da outras providências.

Permite a requisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, de veículos apreendidos ou removidos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de fumar em praças e parques no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer ao Exmo. SR. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal cópia dos relatórios dos trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalhos constituídos pelas Portarias Conjuntas N° 01, 02, 03, 04 e 05, de 11 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre o uso dos veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre contrato de vigilância.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde.

Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, sobre utilização do Centro Médico da Corporação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a especialidade de fonoaudiólogo em toda a rede de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a redução de equipes nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNN 18/20 BLOCO C GUARIROBA - CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE ENDEREÇO: QNM 25, VIA M3, 5/13 EM CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE ENDEREÇO: SHVP RUA 06 ENTRE A CHÁCARA 261/262, COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA SQS 407 ENTRE OS BLOCOS 'L' E 'J' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS DIVERSAS QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA QR 315 DE SAMAMBAIA SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, PRÓXIMA A QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE DIVERSÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ DO TIPO QUATRO PÉTALAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: EQNN 18/20, BLOCO C, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar atendimento de primeiros socorros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Altera a Lei n.° 414 de 15 de janeiro de 1993 que dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins do Distrito Federal e dá outras providências.

ALtera a Lei n° 5.807, de 26 de janeiro de 2017, que 'dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Campanha 'Mexeu com UMA Mexeu com TODAS' para o combate do assédio contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado, sobre interdição em escola de Planaltina.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - Metrô, sobre interrupção nos serviços.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governador do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1420/2017 ao Projeto de Lei n° 1445/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre a desistência de incorporar a insulina degludeca.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de catraca no Centro de Ensino Fundamental, CAESB na 909 sul.

Manifesta protesto à inercia do Distrito Federal pela não convocação dos 200 candidatos aprovados na 7ª etapa da 1° fase do concurso de agentes da Policia Civil do DF realizado no ano de 2013.

Manifesta repúdio contra o ato de assédio praticado pelo ator JOSÉ MAYER, contra a figurinista SESLLEM MENEGUZZI TONANI da Rede Globo de Televisão.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/ NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA CHÁCARA 86 DO CONJUNTO A EM SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NO PISTÃO SUL ATÉ AS QUADRAS 13/11 E 15/11 DO SETOR SUL DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS DE TODO O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO, A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR LOCALIZADA NO SGAP BLOCO G PARQUE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RUA DA CAESB AO LADO DO CLUBE DA SAÚDE (EPTG/SIA), PARA A FARMÁCIA CENTRAL LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 102 SUL, OU PARA UMA FARMÁCIA DE UM DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NAS CIDADES SATÉLITES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A DOAÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA PMDF, À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.