CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QI 04 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE SEU TRECHO - DA QSE AO TERMINAL DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS CONJUNTOS 300 E 310 DA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 513 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA VILA DIMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 512 NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSE 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA ENTRE OS CONJUNTOS 300/310 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA ENTRE A QSE, Q. 05 DE ÁGUAS CLARAS E A LINHA DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA DIMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO DO SOFS AO CSG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR VEREDAS DA CRUZ E ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 303 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA QR 118 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SAI DO PISTÃO NORTE PARA A VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QE 38, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 203 E 303 EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 800B DA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE ENTULHO EXISTENTE AO LADO DA QSE 6/8, MARGEANDO COM O TERMINAL DO METRÔ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A BR-020 E O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR VEREDAS DA CRUZ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL BELA VISTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 800 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA QS 07 - RUA 810 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO LUCENA RORIZ(PRIVÊ), EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA EM ÁGUAS CLARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DO MÉRITO 'MESTRE ONÇA TIGRE' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS PROFESSORES DE CAPOEIRA QUE ATUAREM COM RELEVANTE CONDUTA ÉTICA E MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ASTA-ROSE ALCAIDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MIRIAN PELLES ERVILHA.

'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS COM ENCARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE EXARAR PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.838/96.

'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS NOS CASOS QUE MENCIONA.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PRÓ-CULTURA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES EXISTENTES EM TODAS AS UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA, PELA COMUNIDADE, COMO FORMA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.

TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À VISTA DO CONSUMIDOR, POR OCASIÃO DA SUA AQUISIÇÃO.

DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-GESTÃO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF'.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202 E 302 EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRICOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PARQUE JK E PARTE DO COMPLEXO BOCA DA MATA, DENOMINADAS CHÁCARAS 28 E 22, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E SAMAMBAIA - RA III E XII, RESPECTIVAMENTE.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQN 214, DA RA I - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA À QNL 17, TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.