CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO(MAESTRO).

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK, A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA E AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ACERCA DE PROCESSOS DE INVESTIMENTO DAQUELA COMPANHIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 2100, DE 1996.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 14ª E 20ª DELEGACIAS DE POLÍCIA NO GAMA - RA II.

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/00.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. LOURIVAL NOVAES DANTAS, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF E AO DR. JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF, PELA SENSIBILIDADE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SESI, O SENAI E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA - ASTRAN.

PROPÕE AGRADECIMENTO E ELOGIO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS, AOS POLICIAIS MILITARES E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE MENCIONAM.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA KUBITSCHEK.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MINAS GERAIS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOSSEF DIB HADDAD.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 112.005.621/2000 E 112.002.132/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002, NO MEMORIAL JK PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO (50 ANOS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.988/2001 E 1.839/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.337/00, QUE 'PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DA NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PRA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.814, DE 2002.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.612/2001 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.543/2002.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.390 AO PROJETO DE LEI Nº 1.766/2000.

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DAS VIAS DA QNC E DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NAS QNC, QNF, QNL, QNJ,QSB, QSC, QSD E QSE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL PEREIRA ROCHA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SENHORA EFIGÊNIA FERNANDES DIAS.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL JOSÉ PIRES.

ALTERA A LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE 'INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402, DE 2001, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO OLIVEIRA SILVA.

DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 LOTE 07 DE ÁGUAS CLARAS RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CORONEL LUIZ GERALDO MATHEUS FIGUEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE 'D' DA EQ 32/34, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A REVISÃO PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS DE VIGILANTE, E RETIRA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A INSCRIÇÃO DA NOTA DE APROVEITAMENTO.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA COMPULSÓRIA A MATRÍCULA DO MESMO TURNO DE IRMÃOS REGISTRADOS NA MESMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NORMAS PARA A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR COMERCIAL OU FINANCEIRO DO SPC.

ESPECIFICA A DE STINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 2 E 3, DO CONJUNTO A, DA CNR 1 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 'D' DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B, LOTE 02, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DOS CRIMES CONTRA A ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENTRETENIMENTO E LAZER SEMELHANTE À CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO 'PROJETO ORLA' NO PARQUE DA BARRAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.