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Despacho - 12 - SELEG - (126288)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Indicação - (126264)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126266)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126265)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126268)
18/11/2024 11:10Despacho - 11 - SACP - (126269)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (126267)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (126252)
17/11/2024 05:53Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (126253)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126250)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126249)
18/11/2024 11:10Despacho - 8 - SELEG - (126251)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126236)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126234)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126233)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126232)
20/11/2024 12:00Despacho - 7 - SELEG - (126235)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126211)
17/11/2024 05:53Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126210)
20/11/2024 12:00Indicação - (126209)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (126212)
20/11/2024 12:00Despacho - 11 - SELEG - (126208)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126202)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126200)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126199)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CCJ APROVADO - SELEG - (126198)
18/11/2024 11:10Despacho - 3 - SELEG - (126201)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126181)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126178)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126179)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126182)
17/11/2024 05:53Despacho - 3 - SELEG - (126180)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126172)
20/11/2024 12:00Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126170)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (126171)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126168)
20/11/2024 12:00Despacho - 15 - SELEG - (126169)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126162)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126159)
20/11/2024 12:00Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCMAT - (126160)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CESC APROVADO - SELEG - (126163)
17/11/2024 05:53Despacho - 3 - SELEG - (126161)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126144)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126142)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126140)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126139)
20/11/2024 12:00Despacho - 2 - SELEG - (126143)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (126141)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126126)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126127)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126128)
20/11/2024 12:00Memorando - MEMORANDO Nº 130/2024-SACP - Cancelado - CEOF - (126123)
20/11/2024 12:00Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia...
Despacho - 6 - CAS - (126125)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024. JOÃO MARQUES Assistente Técnico Legislativo...
Emenda (de Plenário) - 264 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126082)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126083)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 819/2023, que “Proíbe a veiculação, a...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126095)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Subemenda ao substitutivo (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/2023,...
Indicação - (126091)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 261 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126092)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do Deputado Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A...
Emenda (Aditiva) - 263 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126096)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...