CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA EQ 507/508, DO RECANTO DAS EMAS.

ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM SERVIÇO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 LOTE 16 DO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS DE ACESSO DA GRANJA DO TORTO PARA A RODOVIA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(EPIA)

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - DF - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DO TRÂNSITO SOBRE A PONTE DA BARRAGEM DO PARANOÁ, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO SETOR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NÃO ATENDIDOS POR ESSE SERVIÇO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CIRCULAÇÃO ATÉ ÀS 19:30 HORAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF.

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES CÉLULAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO ECOLÓGICO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AO LONGO DA BR - 070, COMPREENDENDO AS RA´S IX - CEILÂNDIA E III - TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO ENTORNO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUARIAS DAS VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN 317, CONJ. 10, ÁREA ESPECIAL 1, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA DF 150 NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALÃO DO COLORADO A FERCAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' EM TODO O PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA PISCINA E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À SECRETARIA DE E STADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REALOCAR AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA DF 420.

SUGERE Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDRAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECRIADA A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BOSQUE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DE CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DE UM GRUPO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE SE ENCONTRA NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITOP FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM PLANO DIRETOR LOCAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DE LOTE EM PRAÇA COMUNITÁRIA, NA QN 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A DF-130 À DF-250, PASSANDO PELA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE HAVENDO HAVANÇOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA, O BRASIL POSTULE SEDIAR A ORGANIZAÇÃO, INDICANDO BRASÍLIA COMO SEDE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230 QUE LIGA PIPIRIPAU À TAQUARA, NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF.

SUGER Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DO ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOIBRADINHO - RA V, PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO.