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Ofício - CTMU - (293353)
11/04/2025 14:02Ofício - CTMU - (293356)
11/04/2025 14:04Despacho - 6 - SACP - (293357)
11/04/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 491/2023 o PL 1.476/2024, conforme solicitado no Requerimento 1921/2025 e...
Despacho - 1 - CTMU - (293354)
11/04/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293332)
11/04/2025 13:50Despacho - 1 - SELEG - (293331)
11/04/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293329)
11/04/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (293330)
11/04/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CTMU - (293328)
11/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293327)
11/04/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293326)
11/04/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293317)
11/04/2025 12:17Ofício - CTMU - (293313)
11/04/2025 12:15Despacho - 1 - SELEG - (293316)
11/04/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (293314)
11/04/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293319)
11/04/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293312)
11/04/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - SELEG - (293318)
11/04/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Ofício - CTMU - (293302)
11/04/2025 12:08Ofício - CTMU - (293300)
11/04/2025 12:06Despacho - 4 - CDDHCLP - (293305)
14/04/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1229/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (293304)
11/04/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (293299)
11/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293303)
11/04/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293301)
11/04/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de Votação - CEC - (307166)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de...
Folha de Votação - CEC - (307162)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1364/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do...
Folha de Votação - CEC - (307160)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline Silva...
Folha de Votação - CEC - (307157)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (307152)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (307167)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 8312/2025; 8058/2025; 8230/2025; 8466/2025; 8596/2025; 8083/2025; 8155/2025; 8566/2025;...
Despacho - 13 - SELEG - (307155)
27/08/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 8 - SACP - (307163)
27/08/2025 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dia úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 14 - SACP - (307158)
27/08/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307120)
27/08/2025 08:35Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307123)
27/08/2025 08:36Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307122)
27/08/2025 08:36Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307121)
27/08/2025 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Requerimento - (307148)
28/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307165)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (307142)
27/08/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (307139)
27/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências Brasília, 27 de agosto de 2025. rita de cassia souza ...
Despacho - 2 - SELEG - (307138)
27/08/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (307136)
27/08/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307137)
27/08/2025 08:46Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307077)
16/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVo aos pls 1414/2024 e 1846/2025 (Autoria: Deputado Pepa e Deputado Max Maciel) Emenda Substitutiva ao Projeto...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307078)
26/08/2025 17:24Requerimento - (307076)
27/08/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene, com o tema...
Despacho - 8 - SACP - (307080)
26/08/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 1.414/2024 que já estava apenso ao PL nº 1.268/2024, conforme o Ato do...
Anexo - Portaria-GMD 356/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307079)
26/08/2025 17:25Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306947)
25/08/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Lei - (306944)
25/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...
Projeto de Lei - (306949)
27/08/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Lei - nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (306945)
25/08/2025 17:50Designação de Relator - CAS - (306948)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306950)
25/08/2025 17:59Despacho - 4 - SACP - (306943)
25/08/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Projeto de Lei - (306782)
21/08/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Apoio ao Treino para Teste de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (306778)
21/08/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...