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Despacho - 2 - SACP - (288953)
10/03/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (288923)
07/03/2025 17:20Designação de Relator - CCJ - (288922)
07/03/2025 17:19Designação de Relator - CCJ - (288924)
07/03/2025 17:20Designação de Relator - CCJ - (288925)
07/03/2025 17:21Designação de Relator - CCJ - (288893)
07/03/2025 16:11Designação de Relator - CCJ - (288890)
07/03/2025 16:08Designação de Relator - CCJ - (288889)
07/03/2025 16:07Designação de Relator - CCJ - (288891)
07/03/2025 16:09Designação de Relator - CCJ - (288892)
07/03/2025 16:10Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
17/03/2025 16:06Moção - (289585)
13/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
13/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
13/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
13/03/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Despacho - 2 - CERIM - (289575)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (289574)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2025 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (289584)
13/03/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (289583)
13/03/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Projeto de Decreto Legislativo - (289521)
12/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília...
Moção - (289519)
12/03/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025...
Anexo - I - CEOF - (289523)
12/03/2025 15:19Redação Final - PLENARIO - (289522)
12/03/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1586/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Anexo - III - CEOF - (289525)
12/03/2025 15:20Anexo - II - CEOF - (289524)
12/03/2025 15:20Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Requerimento - Cancelado - (289487)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia no...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289484)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289483)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - CS - (289488)
24/03/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...
Despacho - 2 - SELEG - (289486)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289485)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289469)
12/03/2025 10:22Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289467)
12/03/2025 10:18Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289465)
12/03/2025 10:17Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289466)
12/03/2025 10:18Despacho - 1 - SELEG - (289468)
12/03/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289442)
12/03/2025 09:20Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289446)
12/03/2025 09:23Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289444)
12/03/2025 09:22Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289445)
12/03/2025 09:23Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289443)
12/03/2025 09:21Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289418)
12/03/2025 08:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289414)
12/03/2025 08:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289416)
16/03/2025 15:09Despacho - 1 - SELEG - (289417)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289419)
12/03/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289415)
12/03/2025 08:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289391)
12/03/2025 07:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289389)
12/03/2025 07:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289393)
12/03/2025 07:41Despacho - 1 - SELEG - (289394)
12/03/2025 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289392)
12/03/2025 07:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289390)
12/03/2025 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25Indicação - (289370)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (289373)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (289374)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...