CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências no sentido de pintar a sinalização horizontal da ciclovia na via leste, Ceilândia Sul e Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da região da Rodoviária do Gama, RA-II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto C da Quadra O1 do Setor Norte do Gama, RA-II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Teodoro da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Cherman.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Marques de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Genilson Francisco Lopes (Palhaço Psiu).

Susta os efeitos da XXVIII - Norma de Conduta aplicada aos Bombeiros Militares, publicada no Boletim Geral 169, de 06 de setembro de 2019 -CBMDF

Altera dispositivos da Resolução no 215, de 2005.

Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ''

Requer a realização de Audiência Pública sobre o contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal para o fomento de pesquisa e investigação cientifica e suas implicações para o Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 9, de 2019.

Requer ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre a identificação funcional e demais equipamentos dos agentes administrativos de segurança pública da carreira PPGG, bem como sobre a possibilidade de instituir o serviço voluntário remunerado para a categoria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre acesso privado a banco de dados da Pasta.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 923/2016, 1106/2016 e 280/2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas'

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária.

Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada').

Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional.

Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama.

Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares.

Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona em comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Veterano e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta Votos de Louvor aos atletas paraolímpicos que representaram o Brasil no Parapan-Americanos de Lima.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona :