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REQ 389/2003
12/11/2024 20:00

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº114/03 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

IND 750/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.

IND 749/2003
12/11/2024 20:00

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO FINAL DO SETOR MILITAR URBANO.

IND 704/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA LIGANDO A AVENIDA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 391/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº.../2003, PROTOCOLADA NO DIA 27/05/2003, QUE 'SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NOS CARROS DO METRÔ/DF.'

IND 747/2003
12/11/2024 19:59

SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O REINICIO DAS OBRAS DA DF 190.

REQ 398/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LEI Nº 512/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

IND 703/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO NA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 399/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3128/2002 E DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2002.

IND 746/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO DE MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 748/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE À SECERETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 402/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

IND 702/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO DA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 745/2003
12/11/2024 19:59

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O BAIRRO DE MESTRE D`ARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

REQ 407/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.

IND 701/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 184/2003
12/11/2024 19:59

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE TURISMO - LÚCIA FLECHA DE LIMA, POR INCLUIR BRASÍLIA NA PAUTA DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS DO MUNDO.

IND 744/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS.

IND 700/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA UM MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVEM QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO SETOR M NORTE - RA III.

MO 185/2003
12/11/2024 19:59

MANIFESTA SOLIDARIEDADE À DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL GISNO, CUJOS MEMBROS, MESMO SINDICALIZADOS, VÊM SOFRENDO RETALIAÇÕES POR PARTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES, QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DE MÉRITO, QUE RESULTOU NA NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DAQUELA INSTITUIÇÃO.

IND 743/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA QNN20, GUARIROBA , CEILÂNDIA -DF, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA PRAÇA DA VINCI.

REQ 401/2003
12/11/2024 19:59

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: 'PICASSO NÃO PICHAVA' E 'ESPORTE À MEIA NOITE'.

IND 699/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS ENTREQUADRAS 34, 36 E 38 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 742/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DO SETOR M NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

MO 186/2003
12/11/2024 19:59

'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO EM PITTSBURG, ESTADOS UNIDOS, EM HOMENAGEM A PONTE JK'.

IND 698/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 741/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EM OBJETO DE SERVIÇO, ENTRE A VIA ESTRUTURAL E O ATERRO CONTROLADO DO JÓCKEY.

REQ 400/2003
12/11/2024 19:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY.

IND 681/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃOA DMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.592, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000.

IND 697/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF.

PL 477/2003
12/11/2024 19:59

ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

IND 740/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA MONJOLO NO RECANTO DAS EMAS.

IND 696/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA RABELO II EM SOBRADINHO.

IND 695/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

IND 739/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA UTILIZAÇÃO NA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE POLUIÇÃO SONORA.

REQ 406/2003
12/11/2024 19:59

REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DR. ARNALDO BERNARDINO ALVES, RELACIONADO AOS ATOS CONCERNENTES AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PSICÓLOGOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CUJAS INSCRIÇÕES SE DERAM NOS TERMOS DO EDITAL Nº 72, DE 19-11-02.

IND 680/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO ALAGADO, LIGANDO A QUADRA 50 DO SETOR LESTE DO GAMA A QR 106 EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 694/2003
12/11/2024 19:59

SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'.

IND 591/2003
12/11/2024 19:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO.

IND 738/2003
12/11/2024 19:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL.