CLDF

Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência.

REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Susta os efeitos do Art. 2º do Decreto Nº 40.002, de 07 de agosto de 2019 que 'Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal'.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor MAYCON DOUGLAS BELÉM pela indicação como Embaixador da Juventude da ONU.

Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

Requer moção de louvor ao escritor Ryan dos Santos Maia.

Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO A SER REALIZADO ÀS 1OH, NO PLENARIO DESTA CASA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor José Ramalho Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, em homenagem ao 35º aniversário do Hospital.

Susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Aydson Oliveira Cruz.

Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

Cria o corpo musical permanente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, em homenagem ao 'Dia do Trabalhador'

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2019

Requer a transformação da Sessão Ordinária de ll de abril de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre a privatização do BRB, CEB, CAESB e Metrô.

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade.

Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de vagas em escolas e creches mantidas pelo Poder Público, bem como as instalações das unidades de educação pública em Samambaia e previsões de novas unidades, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 22 de março de 2019.

Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 115,de 2019. do

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de maio de 2019, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal

Manifesta votos de Louvor às Lideranças Inspiradoras de diversas áreas de atuação do mercado de trabalho do DF que são exemplo de atuação, competência num mercado ainda desigual entre homens e mulheres, bem como, homenagear as mulheres que dedicam suas vidas pela paridade de oportunidades de gênero.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal o disposto no art. 44 da Lei Federa] no 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal.

Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual no Distrito Federal.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF.