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IND 11102/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADOREDS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 01, 02, 04, 06, 08, 11, 22, 29, 31, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 59, 61, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 311, 315, 318, 324 E 325 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11092/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADOREDS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 01, 02, 04, 06, 08, 11, 22, 29, 31, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 59, 61, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 311, 315, 318, 324 E 325 DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO PELOS MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11087/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 41, 49 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11093/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 02 - CONJUNTOS A, B, D, F, G, H, I, K, M E S, REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11101/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11094/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 03 - CONJUNTO A - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11097/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 02 - CONJUNTOS A, D, E, I E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11098/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA QUADRA 01 - CONJUNTOS E E G - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 11103/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAMPUS OESTE LILIANE BARBOSA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB EM CEILÂNDIA NORTE/DF.
IND 11104/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS PARA O CAMPUS OESTE LILIANE BARBOSA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB, EM CEILÂNDIA NORTE/DF.
IND 11125/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO FERCAL/PLANO PILOTO E PLANO PILOTO/FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.
IND 11127/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.
IND 11128/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.
IND 11129/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 01, CONJ. B, SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 11130/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNR 05 - CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 11131/2017
11/11/2024 17:59SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA-DF, COM A CRIAÇÃO DAS ÁREAS COMPLEMENTARES 220 E 320.
REQ 2792/2017
11/11/2024 17:59REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº53/2012.
PL 1628/2017
11/11/2024 17:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
MO 698/2017
11/11/2024 17:59Manifesta repúdio frente as manobras do Governo Federal que, através de movimentos sigilosos de membros do primeiro escalão, tentam segurar a extradição do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa comprometedora com o presidente Michel Temer.
MO 697/2017
11/11/2024 17:59Manifesta votos de louvor e parabeniza, Atletas de Karatê, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 696/2017
11/11/2024 17:59Moção de apoio à previsão, em lei, da Rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Interpessoal no Distrito Federal.
REQ 2789/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.
MO 695/2017
11/11/2024 17:59Manifesta votos de louvor e parabeniza os mestres de capoeira por prover cultura e esporte ao Distrito Federal.
REQ 2788/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.
REQ 2796/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.
REQ 2797/2017
11/11/2024 17:59Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
REQ 2795/2017
11/11/2024 17:59REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.
REQ 2793/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014.
PLC 111/2017
11/11/2024 17:59Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1626/2017
11/11/2024 17:59Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 2790/2017
11/11/2024 17:59Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.
REQ 2791/2017
11/11/2024 17:59REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015.
MO 694/2017
11/11/2024 17:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - REGIMENTO CORONEL RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO BATALHÃO.
PLC 114/2017
11/11/2024 17:59Desafeta e afeta áreas públicas e altera a destinação de uso de áreas na Etapa I do Setor Habitacional Jardim Botânico na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII e dá outras providências.
PL 1634/2017
11/11/2024 17:59Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1629/2017
11/11/2024 17:59'DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - IMEI DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
PL 1633/2017
11/11/2024 17:59Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015.
PL 1632/2017
11/11/2024 17:59CÓDIGO DISTRITAL DESPORTIVO DE ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS MISTAS-MMA.
PL 1631/2017
11/11/2024 17:59Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização
PDL 294/2017
11/11/2024 17:59Homologa os Convênios ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho 2012, ICMS, 107/2015, de 02 de outubro de 2015.